Por Redação O Sul | 1 de maio de 2023
Na página inicial do buscador, aparece a mensagem: "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil"
Foto: ReproduçãoO ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais nesta segunda-feira (1º) que irá pedir uma apuração sobre uma possível prática abusiva do Google contra o projeto de lei que estabelece regras de combate às fake news.
O ministro repostou um conteúdo que dizia que o Google estaria utilizando a própria plataforma para atacar o PL das fake news e que o Twitter estaria deslogando contas de pessoas para atrapalhar. Na página inicial do buscador, aparece a mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Clicando no texto, o usuário é levado para uma página com um artigo contra o projeto de lei.
Dino afirmou que o assunto será enviado a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça.
“Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”, escreveu o ministro.,
Randolfe Rodrigues
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), postou em suas redes sociais que irá acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para tratar do tema.
“Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino estou representando junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”, escreveu o senador.
Orlando Silva
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que a prática é um “absurdo” e que o Google fez uma “campanha sórdida e desesperada” para impedir a votação do PL. A previsão inicial era que a proposta fosse analisada pelos deputados nesta semana.
“Absurdo!!! Google faz campanha sórdida e desesperada para impedir a votação do PL 2630. Querem continuar lucrando a morte! Não nos curvaremos ao jogo sujo. Quem se diz progressista e está aliado a essa canalhice deveria refletir. A história cobrará! PL 2630 pelas crianças!”, escreveu o parlamentar.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou nesta segunda-feira (1º) que determinou a abertura de processo contra a Meta, o Google e o Twitter.
Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google sobre um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca da plataforma. A medida foi tomada nesta segunda.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo usou como base um estudo feito pela NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para fazer os questionamentos.
O estudo feito pelo grupo de pesquisadores da UFRJ mostra que há um suposto direcionamento de resultados de pesquisa quando um usuário busca por informações sobre o PL 2630 no Google.
Em um teste feito pela NetLab no dia 29 de abril, ao utilizar o termo “PL 2630” para uma pesquisa no Google, a plataforma retornou com um conteúdo patrocinado da própria empresa com o título “Conheça o PL da Censura”.
