Por Redação O Sul | 18 de maio de 2016
O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira (18) que o orçamento da área cultural terá “crescimento real” no orçamento de 2017.
Ele deu a declaração durante a apresentação do secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, secretário de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, cuja nomeação foi anunciada nesta quarta pelo governo.
A extinção do Ministério da Cultura e a incorporação da pasta como secretaria ao Ministério da Educação foi objeto de crítica de artistas e militantes da área cultural ao governo Michel Temer.
Mendonça Filho afirmou que a Cultura perdeu 25% do orçamento de 2015 para 2106 e disse que haverá uma reposição dessas perdas.
“Há compromisso de repor no orçamento de 2017. Vamos recuperar a defasagem de 2015 para 2106 e ampliar. Haverá crescimento real para o orçamento da cultura em 2017”, afirmou o ministro.
“Não posso definir valores, mas a orientação do presidente Temer é no sentido de que em 2017 possa ser refletida a recuperação do exercício de 2016 no comparativo com 2015 e crescer, em termos reais, para que a cultura seja ainda mais valorizada”, completou.
Para Mendonça Filho, a unificação das pastas de Educação (orçamento de R$ 130 bilhões) e Cultura (R$ 2,6 bilhões) “fortalecerá” a política cultural.
“Queria destacar o fato de que, não obstante, o grande tema de discussão que existe hoje é a respeito da fusão ou não do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura que, na ótica de alguns, seria um fato negativo para a cultura no Brasil. Insisto: esse episódio fortalecerá e incrementará toda a política cultural, na medida em que a política educacional tem tudo a ver com a política cultural”, afirmou o ministro.
Segundo o ministro, os orçamentos para este ano, mesmo com a fusão das pastas, não podem ser “confundidos”, porque há especifidade quanto ao uso.
“No modelo atual, cito o que ocorreu de 2015 para 2016, quando houve redução de 25% no orçamento para a área de cultura, mesmo com a existência de um ministério exclusivamente para promover a cultura. O fato é que um ministério exclusivamente para a cultura não garante fundamentalmente recursos que serão aplicados na área de cultura”, declarou.
Dívida com artistas
Após a apresentação do secretário, Mendonça Filho afirmou durante entrevista que, em um levantamento feito pela sua equipe, foi identificada uma dívida de R$ 236 milhões com artistas e produtores culturais que, segundo o ministro, celebraram contratos com o Ministério da Cultura, mas não receberam os recursos.
“Na conversa que tivemos com o presidente Temer, ficou definido que esse passivo, depois de uma conversa que teremos com o ministro da Fazenda [Henrique Meirelles], será quitado em até quatro parcelas”, afirmou Mendonça.
Ao lado de Mendonça, o novo secretário de Cultura, Marcelo Calero, acrescentou que o pagamento da dívida representará a volta da “dignidade” dos artistas.
“Tivemos por parte do ministro e do presidente Temer a determinação para quitar os débitos imediatos na área de cultura. Me refiro aos contratos de prestação de serviço, são editais que não foram pagos. Com isso, vamos restaurar a dignidade dos fazedores de cultura deste país que, nos últimos meses, foram desrespeitados e não tiveram prêmios pagos e contratos honrados”, declarou. (Filipe Matoso/AG)
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