Por Redação O Sul | 18 de junho de 2025
A disputa judicial entre a Xuxa Promoções e Produções e o publicitário mineiro Leonardo Soltz ganhou um novo capítulo nesta semana, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Moura Ribeiro apresentou voto favorável à empresa da da apresentadora Xuxa Meneghel, propondo uma redução significativa no valor da indenização anteriormente fixada.
O processo teve início há mais de vinte anos, quando Soltz acusou a empresa de Xuxa de plagiar personagens criados em homenagem aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, conhecidos como “A Turma do Cabralzinho”. Em 2016, a Justiça condenou a Xuxa Promoções ao pagamento de uma indenização que, atualizada, ultrapassava R$ 50 milhões, podendo chegar a R$ 65 milhões devido à incidência de juros e correção monetária ao longo dos anos.
No voto apresentado, o ministro Moura Ribeiro determinou a exclusão dos juros moratórios e da correção monetária, reduzindo o valor da indenização para cerca de R$ 3 milhões. Segundo o relatório, a que o NaTelinha teve acesso, “como não foi realizado um cotejo adequado entre a sentença condenatória transitada em julgado e a estratégia de cálculo referendada pelo acórdão recorrido, tem-se que a alegação de ofensa ao art. 509, § 4º, do CPC esbarra nas Súmulas n. 284 do STF e 7 do STJ.”
Ainda de acordo com Moura Ribeiro: “CONHEÇO dos agravos para CONHECER dos respectivos recursos e DAR PROVIMENTO ao recurso especial de XPPA de modo a alterar (de ofício) o termo inicial dos juros e da correção monetária para a data em que publicado o acórdão dos embargos de declaração no TJSP e NEGAR PROVIMENTO ao recurso especial de LEONARDO e outros.”
Julgamento de Xuxa continua
O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído. O caso segue em análise na Terceira Turma do STJ. Nesta quarta-feira (18), a ministra Daniela Teixeira votou acompanhando o relator. Restam ainda os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nancy Andrighi. Em caso de empate, o ministro Humberto Martins, que preside a turma, também vota.
Os votos dos demais integrantes serão decisivos para o desfecho do processo. A votação está prevista para ocorrer até o dia 23 de junho, prazo final para manifestação dos ministros na sessão virtual.
O recurso especial em julgamento pode estabelecer entendimento relevante sobre a aplicação de correção monetária e juros em ações de indenização por violação de direitos autorais.
