Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2023
As decisões ocorrem dias após um dos réus que estava preso e com manifestação a favor da soltura pela PGR morrer dentro da prisão
Foto: Carlos Moura/SCO/STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu sete alvarás de soltura para réus que estavam presos preventivamente em razão dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Todos eles tinham parecer da Procuradoria-Geral da República a favor da soltura, mas estavam ainda estavam presos.
A decisão beneficia Jaime Junkes, Wellington Luiz Firmino, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e outros três réus em uma ação que corre em segredo de justiça.
“No presente momento, com as diversas diligências já realizadas pela Polícia Federal e o efetivo encerramento da instrução criminal, a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade, como bem salientado pela PGR, não aponta razões para a manutenção da medida cautelar extrema, cuja eficácia já se demonstrou suficiente, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, escreveu o ministro.
As decisões ocorrem dias após um dos réus que estava preso e com manifestação a favor da soltura pela PGR morrer dentro da prisão. Cleriston Pereira da Cunha, faleceu na manhã dessa segunda-feira (20) no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo a administração da unidade prisional, ele sofreu um mal súbito durante o banho de sol. Cunha tinha 46 anos e deixa companheira e duas filhas.
Parlamentares de oposição encaminharam um ofício a Moraes listando oito réus com a mesma situação jurídica do que morreu: prisão preventiva com manifestação favorável a soltura pela PGR.
“Considerando o exposto, questionamos Vossa Excelência, acerca da manutenção das prisões preventivas dos réus citados, uma vez que a própria autoridade titular da ação penal, a qual representa o interesse do Estado na punição e repressão, já se manifestou pela liberdade provisória dos presos. Insta pontuar que o encarceramento é a última ratio no direito penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade, uma vez que fere o direito fundamental mais precioso de nossa Carta Magna, a liberdade”, diz o ofício.
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Isto é, segundo alguns, pura democracia. O
mesmo algoz cria um campo de concentração, denuncia, acusa, julga, condena, estabelece pena. Alguns condenados a 17 anos de prisão. Um dos condenados sem sentença restou morto no calabouço. Só para comparar, o feminicida que matou a mulher com 4 tiros, tirou o corpo de apartamento num carrinhao e jogou num corrego foi condenado a 14 anos de prisão!
alexandre tão criminoso quanto qualquer criminoso homicida. Agora não adianta querer remendar pois não deixa de ser culpado pela morte do preso político.
Ninguém mandou o preso político brincar de terrorista 👇
O ditador sanguinário virando ovelha depois de ter assassinado sem piedade alguma um trabalhador dentro da cadeia
SERÁ QUE O INFELIZ TERRORISTA QUE QUEBROU O RELOGIO , ESTÁ NA LISTA ???
ACHOU MUITA COINCIDENCIA ESTA SOLTURA .
Perfeita a colocação.
Este sujeito, além de ser o responsável direto pela morte de um preso político, tem em sua ficha uma extensa lista de atrocidades jurídicas; interpretações da constituição que só ele entende, criação de processos onde é o réu, o juiz , o acusador e a própria polícia; com inúmeras interferências em decisões de outros poderes etc… Certamente um dia vai pagar, pois hoje se pode falar, é o responsável pela morte de um homem preso político de um regime que ele mesmo fomenta e quer ser o protagonista… o próprio mundo vai ser seu algoz. Existe um ódio coletivo sobre… Leia mais »
O sr vanderlei vira amigo ou inimigo,conforme a vez de comer abóbora ou jaca, a folha, o estadão, o uou, agora….vaca vai com as outras.
…Almeida…
Temos orgulho desse GIGANTE Brasileiro. Salvou a DEMOCRACIA Brasileira.
Se não fosse ele, hoje estaíamos em baixo das patas dessa gente canalha da extrema direita.
Oarabéns MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.
Agora já se sabe aonde está acontecendo o terrorismo e os assassinatos
As ações do Sr AM é que poderiam ser chamadas de “Atos Terroristas”. Mas alavancar um LADRÃO com todos os tipos de benefícios e colocá-lo no poder… aí não tem problema. Pode isso, Arnaldo?