Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de 16 publicações que afirmavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado a bandeira do Brasil no chão após posar para fotos durante a votação do primeiro turno. As plataformas tinham até 24 horas para cumprir a decisão, que foi publicada na tarde de segunda-feira (5).
A ação foi apresentada pela coligação de Lula contra o influenciador Pablo Marçal e administradores de perfis nas redes sociais X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook. As publicações diziam que o presidente teria amassado e arremessado a bandeira ao chão depois de tirar fotos com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na saída do local de votação.
Ao analisar o caso, Mendonça concluiu que a afirmação de que Lula teria jogado, atirado ou deixado a bandeira no chão não corresponde ao que aparece nas imagens analisadas. Vídeos exibidos pela GloboNews mostram o símbolo enrolado e posteriormente entregue a outra pessoa, sem contato com o chão.
Na decisão, o ministro ressaltou que a determinação se restringe às publicações que apresentam como fato a alegação de que Lula teria deixado ou jogado a bandeira no chão. Segundo Mendonça, conteúdos que apenas expressem críticas à maneira como o candidato manuseou o símbolo nacional não estão abrangidos pela ordem de remoção.
“Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão”, afirmou o ministro.
Para Mendonça, afirmações de que o candidato teria amassado a bandeira ou a manuseado de forma inadequada estão inseridas no campo da crítica, da interpretação e do juízo político.
Propaganda negativa
Também na segunda-feira, o ministro André Mendonça decidiu multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, com uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida pela legenda:
“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
Mendonça seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.
O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece “finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do próprio candidato.
Apesar de multar a campanha de Flávio, o ministro André Mendonça não julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Brasil.
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