Por Redação O Sul | 24 de março de 2025
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, registrou o quinto voto a favor de condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada a um eleitor da oposição. A manifestação do magistrado, que eleva o placar para cinco votos a zero contra a parlamentar, veio minutos após o colega Kassio Nunes Marques suspender o julgamento nessa segunda-feira (24).
O processo contra Zambelli corre no plenário virtual do STF desde a última sexta (21), e tinha prazo inicial previsto até a esta sexta (28). Nunes Marques, contudo, pediu vista e tem até noventa dias para devolver a ação à Corte — a suspensão do julgamento, contudo, não impede que os ministros registrem seus votos antecipadamente.
Com os votos de Zanin e dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, relator do processo, falta apenas um posicionamento favorável para que o STF forme maioria pela condenação de Zambelli. Faltam as manifestações de Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
A ação contra Carla Zambelli é movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que denunciou a parlamentar por empunhar um revólver e perseguir um eleitor petista pelas ruas de São Paulo. O caso ocorreu em 28 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais — a defesa afirma que a deputada não cometeu nenhum crime e que ela teria sido provocada e empurrada pelo homem.
Na denúncia, o procurador-geral, Paulo Gonet, cita os crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma, que podem levar a uma pena somada de cinco anos e três meses de prisão. Ele pede, ainda, que a deputada perca definitivamente a licença para andar armada e pague R$ 100 mil em indenizações por danos morais.
Em seu voto, Gilmar Mendes cita “elevado grau de reprovabilidade” na conduta de Zambelli. Em adição aos pedidos da PGR, os ministros votaram a favor da cassação do mandato da parlamentar na Câmara dos Deputados — o que só ocorreria, na prática, após o processo ser julgado e se esgotarem todos os recursos.
Em janeiro deste ano, Zambelli já teve o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo, em razão da disseminação de fake news e ataques às urnas eletrônicas durante as eleições de 2022. A deputada entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permanece no cargo. (Com informações da revista Veja)
