Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2021
Toffoli entendeu que caso deve ser analisado pelo STJ, e não pelo STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido para suspender a exibição de veículos blindados e armamentos em um ato com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
O ministro não chegou a analisar o mérito do caso; entendeu que a ação deveria ser rejeitada por questões processuais. Isso porque, segundo Toffoli, o caso envolve ato da Marinha – e, nesta situação, cabe ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não ao Supremo, analisar a questão. Determinou, então, o envio do mandado de segurança para o STJ.
“Conquanto os impetrantes tenham apontado como autoridade coatora o Presidente da República Federativa do Brasil, os fatos noticiados na inicial do writ dizem respeito a ato emanado da Marinha do Brasil, conforme nota acostada aos autos”, escreveu.
“É do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança ‘contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal’”, prosseguiu.
“Evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos o Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito”, concluiu.
O ministro é o relator de um pedido do PSOL e da Rede Sustentabilidade apresentado nesta segunda-feira (09), para impedir a passagem do comboio militar no Plano Piloto, especialmente nas proximidades do Congresso, enquanto o Legislativo analisar a PEC. De acordo com os partidos, a intenção do presidente é “demonstrar força militar”.
“A autoridade coatora quer demonstrar força militar através de tanques e caminhões de guerra na rua da Capital do país, a precedência de uma ação violenta e a seu dispor, a ruptura fácil de ser realizada, assim que ele entender necessária. Revela-se, pois, uma vez mais, agora pelo inusual e ameaçador desfile militar, o desejo autoritário expresso por quem ora ocupa a Presidência da República”, afirmam as siglas.
Segundo a Marinha, o objetivo da exibição é convidar Bolsonaro a participar de um treinamento de militares das três forças (mais Exército e Aeronáutica) no próximo dia 16 em Formosa (GO).
Mas a passagem do comboio de veículos militares foi anunciada justamente no mesmo dia em que o Congresso analisa a proposta de emenda à Constituição que prevê a adoção do voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
A pauta é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro que tem dito que, se não houver voto impresso, pode não haver eleições em 2022. Esta tese já foi rechaçada pelos chefes dos demais poderes.
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Esse pessoal além de não saber ler, muito menos interpretar, para apontar de qual autoridade emanou o referido ato e a quem cabe julgar! Mas são muito Zé Ruelas!
Maria Cristina Martins Nocchi esqueceu de tomar o Gardenal ou não faz mais efeito??
CREDO!
Rachadinhas, Ataques sistemáticos aos poderes e à constituição, Prevaricação ao receber denúncias de corrupção, Apologia à tortura e ao estupro, inclusive de animais, Propagação do covid e deliberada desinformação quanto a medidas preventivas, Emprego de CC’s fantasmas, relação íntima com milicianos, lavagem de dinheiro, … Ih, a lista de crimes do gangster genocida bagaceira bufão fantoche dos milicos e dos americanos é extensa!! O fascistinha que o defende, ou é muito mal informado, ou é um fanático minion massa de manobra do ZAP do Olavo e da carluxa. Provavelmente os dois. O Sr deveria ter vergonha em propagar tamanhos despautérios.
É bem isso!
Este evento anual está marcado desde o início de julho, o que mostra a desinformação de quem da a notícia e outra narrativa da lacrosfera esquerda que faz de cada ato um evento, já que não há o que acusar Bolsonaro.
Os ratos, com medo dos gatos. É hilário!
Militares nacionalistas na Coreia do Norte 🇰🇵….
Sim, fuzilam o povo, não os deixam sair e sugam os melhores salários e mordomias de um pivô famélico.
Vai se informar.
Vai te acostumando, a hora da limpeza, está chegando, ainda tem tempo para você ir para Cuba ou Venezuela, O Brasil vai começar a varrer corruptos, invasores te terra, comunistas, vagabundos que viviam de dinheiro público, e Toffoli com a ficha corrida que ele tem, seria louco se tentasse proibir qualquer evento das Forças Armadas
O SABIO DEFENDE SEU PAIS
O TOLO DEFENDE SEU PARTIDO
O CORRUPTO DEFENDE SEU BANDIDO
Os Minions bozolóides da cloroquina falam tanto em Venezuela e união soviética que não conseguem perceber que o bozó reproduz várias medidas por eles criticadas. O Bolsonaro está cada vez mais parecido com o Kim Jung, da Coreia do Norte. Mas lá, pelo menos, os militares são nacionalistas, e não um bando de sanguessugas entreguistas assassinos como as forças mamatas golpistas e pintadoras de meio fio do BR.
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto…”
A rataiada perderam a bokinha, agora tudo é genocídio, conspiração, rachadinha, corrupção,…..AFF, dai- me paciência senhor
Ué apagaram meu comentário????
Toffoli é BURRO mas não é bobo em tentar enfrentar as Forças Armadas com a ficha que ele tem “”O amigo do amigo do meu pai”””””
Maria Cristina não é louca mas sim sem vergonha e descarada em acusar um Presidente QUE NÃO ROUBOU e por isto é atacado. Se roubasse como o Lula, talvez, por ela, estivesse enaltecido.
José Lovato disse tudo, na falta de falcatruas no governo Bolsonaro, se valem até dos peidos que o Presidente soltar, acusando de serem muito fedidos. Tem que peidar com aroma de rosas, né?