Política Ministro do Supremo Gilmar Mendes interpela Bolsonaro a explicar fala contra o governador do Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 2 de junho de 2021
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente explicações sobre declarações feitas a respeito do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
O caso trata de uma entrevista concedida por Bolsonaro à Rede Bandeirantes, em março, onde o presidente sugere um possível desvio de verba por parte de Leite quanto aos repasses de recursos federais no combate à covid-19.
No despacho dado nesta quarta-feira (2), o ministro Gilmar Mendes disse verificar, “em uma primeira análise, a pertinência do pedido, em especial diante das declarações do interpelado”, no caso, Bolsonaro.
“Discurso ambíguo”
Ao fazer o pedido ao Supremo, a defesa do tucano disse que, “ao afirmar que o governador do Estado do Rio Grande do Sul utilizou recursos destinados à área da saúde para finalidade diversa, o presidente da República se valeu de discurso ambíguo a partir do qual pode defluir a insinuação da prática, pelo gestor estadual, do crime consistente no emprego irregular de verbas ou rendas públicas”.
O advogado Caetano Cuervo Lo Pumo pontua que Bolsonaro pode ter ocorrido em crime de calúnia e difamação.
Para ele, mesmo o presidente “tendo meios para averiguar a correta utilização da verba repassada” Bolsonaro “imputa ao governador a prática de atos que não encontram respaldo na realidade, uma vez que, por óbvio, não são todas as receitas contempladas no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul que podem ser utilizadas na área da saúde, existindo outras vinculações, inclusive constitucionais, que devem ser cumpridas”.
Assim, a defesa quer que Bolsonaro responda a estas perguntas:
— “Quando foram repassados valores pela União ao Estado do Rio Grande do Sul que, conquanto tivessem destinação legal/constitucional à saúde, foram destinados a outras finalidades?”
— “Quais valores foram repassados pela União ao Estado do Rio Grande do Sul que, conquanto tivessem destinação legal/constitucional à saúde, foram destinados a outras finalidades?”
— “Qual foi a intenção do interpelado ao proferir as sentenças ‘Onde ele enfiou essa grana? Eu não vou responder pra ele né? Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí’ na entrevista supramencionada?”
Ao STF, a defesa de Leite fez a indicação da destinação dos recursos federais. Ao comentar a ação, o governador disse, em abril, que esse “é um tipo de comportamento que a gente não espera de ninguém, menos ainda do presidente da República, que vai ter que explicar o que quis dizer com essas manifestações, seja por insinuar algum tipo de uso indevido ou algum tipo de ilação preconceituosa que também queria ali ter expressado”.
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