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Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2019
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para apurar movimentações financeiras de Fabrício Queiroz considerada “atípicas” pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento.
Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flávio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi.
A decisão de Fux foi assinada na quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu. Fux determinou a suspensão da investigação provisoriamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31. Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
“Nota de esclarecimento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.
Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.”
Flávio pediu cópia da investigação e, nas redes sociais, o senador eleito se comprometeu a agendar novo dia e horário para prestar esclarecimentos.”
Relembre o caso
O relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Segundo o Coaf, as transações são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” do ex-assessor.
Em 2016, Queiroz fez 176 saques em espécie. O policial chegou a realizar cinco saques no mesmo dia, somando mais de R$ 18 mil. No total, as retiradas chegaram a mais de R$ 300 mil. Oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro realizaram repasses para Queiroz. Sua mulher e duas filhas são citadas no relatório.
O nome de uma delas, Nathalia, aparece no documento ao lado do valor de R$ 84 mil, mas não há detalhes sobre estes repasses. Nathalia trabalhou como assessora de Flávio e, posteriormente, no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. Conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, ela atuava como personal trainer no Rio no mesmo período.
Em entrevista ao jornal SBT Brasil, Queiroz disse que parte da movimentação atípica veio da compra e venda de carros e negou ser laranja de Flávio Bolsonaro. A família Bolsonaro tem evitado dar explicações sobre o assunto, afirmando que cabe ao ex-assessor esclarecer os fatos.