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Política Ministro do Supremo retira sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos

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A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Bolsonaro argumenta que Moraes extrapola os limites da Constituição. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou, nesta segunda-feira (07), o sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos, que corria, até então, em segredo de Justiça. Ele manteve o sigilo dos anexos.

O inquérito investiga a organização e o financiamento de manifestações que, no ano passado, defenderam nas ruas causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF e a adoção de um novo AI-5, o ato mais repressor da ditadura militar.

Blogueiros e parlamentares são investigados no inquérito. A apuração foi aberta em 2020, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Moraes é o relator.

Na sexta-feira (04), a PGR pediu ao STF o arquivamento do inquérito. A manifestação da Procuradoria ocorreu cinco meses depois que o órgão recebeu da PF um relatório parcial apontando a necessidade de aprofundamento das investigações. A PGR não fez as diligências sugeridas pela PF.

No despacho em que determina a queda do sigilo, Moraes cita o relatório parcial. “No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria-Geral da República, desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”, escreveu o ministro.

No relatório parcial entregue à PGR em janeiro, a PF afirma que há “justa causa” para aprofundamento das investigações, mesmo diante de “lacunas” na apuração. O documento é assinado pela delegada Denisse Ribeiro. Algumas dessas lacunas, segundo ela, ocorreram porque a PF não conseguiu obter provas junto à CPI das Fake News.

Em outro trecho, a PF afirma que a investigação permitiu identificar a “existência de um grupo de pessoas que se influenciam mutuamente, tanto pessoalmente como por meio de redes sociais digitais, com o objetivo de auferir apoio político partidário por meio da difusão de ideologia dita conservadora”.

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Marco Aurélio Nogueira
7 de junho de 2021 19:22

Um exemplo eloquente de ato antidemocrático são decisções monocráticas tomadas por Ministros do Supremo!!!!

Marco Aurélio Nogueira
7 de junho de 2021 19:11

É verdade que o Ministro Alexandre usa tornozeleira eletrônica?

Hidem Hidem
7 de junho de 2021 18:51

Caiu os Butias do Bolso…..
A PF…. depois de uma profunda e penosa investigação….. concluiu:
existência de um grupo de pessoas que se influenciam mutuamente, tanto pessoalmente como por meio de redes sociais digitais, com o objetivo de auferir apoio político partidário por meio da difusão de ideologia dita conservadora
Como é que vamos dormir , diante de uma descoberta deste tipo????
Meu mundo Ruiu….!! Não posso admintir que o ser humano seja tão perverso….!!!
Só falta a PF, descobrir que nos pancadões …. vende-se drogas ilicitas…!!

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