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Brasil Ministro do Supremo Tribunal Federal libera denúncia contra Cunha para julgamento

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Sem quorum, Cunha poderia ser beneficiado, uma vez que, para aprovar a cassação do seu mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), finalizou sua análise da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e liberou o caso para julgamento pelo plenário da Corte. Na semana que vem, a defesa do deputado deverá ser intimada e, em seguida, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, deverá marcar um dia para a sessão, que ainda não tem data para ocorrer.

Reunidos, os 11 ministros da Corte deverão analisar as acusações para decidir se abrem ou não uma ação penal contra o peemedebista. Se aceitarem a denúncia, Cunha passa à condição de réu; caso contrário, o caso é arquivado.

No fim de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a “urgente” análise da denúncia, em que acusa Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro, pela suspeita de que recebeu propina de ao menos 5 milhões de dólares em contratos de navios-sonda para a Petrobras.

O deputado nega as acusações, diz que nunca recebeu vantagem indevida e que a denúncia é baseada em um depoimento irregular, do ex-executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo. (AG) 

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https://www.osul.com.br/ministro-do-supremo-tribunal-federal-libera-denuncia-contra-cunha-para-julgamento/ Ministro do Supremo Tribunal Federal libera denúncia contra Cunha para julgamento 2016-02-20
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