Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2015
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que a Corte suprema do País, provavelmente, não conseguirá avaliar ainda neste ano se aceita ou rejeita a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Não imagino que seja possível, pelo ritmo das coisas. Temos sessão até 20 de dezembro, então talvez não tenhamos tempo ainda este ano”, disse. O ministro afirmou, no entanto, que a decisão do plenário de tornar Cunha réu ou não deverá ocorrer em 2016.
Mendes evitou falar sobre a possibilidade de um afastamento de Cunha por meio jurídico e deu a entender que o melhor seria um encaminhamento político. “A questão precisa ser examinada na Câmara”, disse Mendes. Ele afirmou ainda que não há precedente para que o presidente da Câmara seja afastado pela Justiça a partir do momento em que se torne réu em um processo no STF. “Certamente, o recebimento da denúncia faz com que se torne réu, o que gerará uma situação jurídica e política diferente, mas não há decisão, não há precedente a propósito do tema”, disse, ao ser indagado sobre o assunto. O ministro avaliou que talvez até o tema devesse ser discutido no Judiciário e no Legislativo, antes que o STF assuma uma posição. (AE)
Os comentários estão desativados.