Por Redação O Sul | 27 de dezembro de 2017
O ministro do Trabalho, o gaúcho Ronaldo Nogueira, pediu demissão nesta quarta-feira (27) ao presidente Michel Temer. Ele deixa o governo porque irá se candidatar na eleição de 2018. No lugar de Nogueira, o governo vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não irá disputar o pleito do ano que vem.
Nogueira também é filiado ao PTB e irá concorrer à reeleição como deputado federal. A saída do ministro será oficializada no Diário Oficial da União do dia 29.
Em dezembro, o ministro se envolveu numa polêmica ao editar portaria que estabeleceu novas regras para a caracterização do trabalho análogo ao escravo. O ato está suspenso desde o dia 24 de outubro, por decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Nogueira deixou o governo justamente no dia em que saíram os novos dados de empregos referentes a novembro. Depois de sete meses consecutivos de dados positivos, o fechamento de vagas formais superou a abertura, com exceção do setor de comércio.
Nome indicado pelo PTB
Temer teria afirmado que ele poderia ficar no cargo até abril, mas acabou cedendo e aceitando o novo nome indicado pelo PTB para a vaga. O PTB é um dos principais aliados do governo Temer no Congresso. O presidente do partido, Roberto Jefferson, determinou o voto fechado da bancada a favor da reforma da Previdência e só irá aceitar novos deputados na legenda se se comprometerem a votar a favor da reforma.
Em carta, o ministro disse que deixava o posto com “sentimento de dever cumprido” e que voltará à Câmara para defender “de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira”.
Leia na íntegra a carta de demissão de Ronaldo Nogueira:
“Senhor Presidente, estimado amigo Michel Temer:
Há passagens na vida de um homem que marcam definitivamente a sua história.
Servir ao país na qualidade de ministro do Trabalho no governo diligentemente chefiado por Vossa Excelência certamente é um desses marcos.
Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil.
_Temos o sentimento de dever cumprido. _
Sob sua orientação, entregamos à sociedade uma proposta de modernização da legislação trabalhista fruto do consenso, motivo pelo qual 5 das 6 maiores centrais sindicais e as 3 maiores centrais de empregadores estiveram no ato de assinatura do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.
Com a vigência da lei da modernização trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo._
A par disso, na qualidade de presidente do Conselho Deliberativo do FGTS, em uma ação do conjunto do governo, empreendemos a liberação de mais de R$ 45 bilhões do fundo aos trabalhadores brasileiros.
Como resultado de tudo isso, vemos a ampla retomada da empregabilidade, a maior de todas as preocupações desse governo que até a data de hoje tive a honra de participar.
Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de ministro de Estado do Trabalho.
Volto à Câmara dos Deputados, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira.
Pelo Rio Grande e pelo Brasil seguiremos irmanados nessa mesma luta.
Com meus mais sinceros votos de apreço, admiração e respeito, subscrevo-me cordialmente.”
Pedro Fernandes assumirá a pasta
O novo ministro está no quinto mandato de deputado federal. Pedro Fernandes foi indicado justamente porque não irá concorrer em 2018, dando lugar ao filho. Nas duas denúncia contra o presidente Temer, ele votou pelo arquivamento. No lugar dele, que vai concorrer à reeleição para deputado federal, deve assumir o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
Fernandes disse que ainda não foi procurado por Temer. O convite, ele diz, veio do líder de seu partido na Câmara, Jovair Arantes (GO). “Foi um susto, mas estou topando. Já me refiz do susto e vamos lá”, declarou o deputado, que se comprometeu a não disputar o sexto mandato.
Ainda segundo Fernandes, Jovair estava acompanhado de Nogueira no momento do convite, feito por telefone. O ministro, ainda de acordo com o deputado, “quer dar uma descansada em janeiro, porque pegou um sufoco grande”.
