Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2017
O ministro Vital do Rêgo, do TCU (Tribunal de Contas da União), propôs nesta quarta-feira (11) o bloqueio de bens de ex-membros do conselho de administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a Petrobras pelo prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
A proposta foi feita durante a leitura do voto de Vital. Para que o bloqueio aconteça, é preciso que o plenário do TCU aprove a medida. A decisão deve ocorrer ainda na manhã desta quarta. Na época da compra de 50% da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, Dilma era ministra de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da estatal. Depois, a estatal acabou comprando a outra metade da refinaria.
De acordo com Vital, o conselho que aprovou a compra dos primeiros 50% da refinaria também é responsável pelo dano causado pela totalidade da refinaria. Além de Dilma, o conselho era composto, na época, por: Antonio Palocci, Claudio Luis da Silva Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e José Sérgio Gabrielli.
A defesa do ex-ministro Antônio Palocci afirmou que só se manifestará depois de ter acesso à decisão do TCU.
Em nota, a assessoria de Dilma informou que a ex-presidente vai recorrer da decisão do TCU “para comprovar que não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento.” De acordo com nota, o conselho soube apenas dois anos depois que as informações que recebeu sobre Pasadena “eram parciais e incorretas”.
De acordo com Vital, apesar de o conselho ter aprovado apenas a compra dos primeiros 50% da refinaria em 2006, os erros de avaliação e o preço pago na época serviram de base para a compra dos outros 50% da refinaria anos depois. Por isso, o conselho de 2006 também deve ser responsabilizado por todo o dano.
“Nesse passo, o nexo de causalidade relativo ao débito da segunda aquisição da refinaria se traduz na conduta daqueles que deram causa aos valores antieconômicos negociados na primeira parte da aquisição, uma vez que os valores efetivamente pagos pela segunda metade se basearam naqueles fixados na aquisição dos 50% iniciais”, afirmou o ministro.
Em seu voto, Vital do Rêgo afirma que os conselheiros não podem alegar falta de informação sobre a refinaria no momento da decisão, já que poderiam ter solicitado apoio técnico, inclusive externo.
Segundo o ministro, o prejuízo causado não decorreu de risco negocial, mas sim por negligência, “na medida que os responsáveis não se valeram do devido cuidado para garantir decisões refletidas e informadas”.
Senado
Levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (10) mostra que a presidente deposta Dilma Rousseff lidera a preferência da maioria dos eleitores de Minas Gerais para uma candidatura ao Senado.
Para a presidência da República, o ex-presidente Lula segue na liderança da preferência dos mineiros, com 25,8% de intenções. O deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 19,1%, seguido de Marina Silva (Rede), com 8,7%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 7,9%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 5,6% e Alvaro Dias (Pode).
O Paraná Pesquisas ouviu 1.507 eleitores em 70 municípios entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,5%.
