Por Redação O Sul | 6 de abril de 2016
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, afirmou na manhã dessa terça-feira que a impressão é que neste caso houve crime de falsidade e não de responsabilidade.
“O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do código penal, que é o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declaração falsa de posse do presidente Lula”, ressaltou.
Indagado se a decisão do Supremo neste episódio poderia respingar na presidenta Dilma, levando em conta sua avaliação de que houve crime de falsidade na indicação de Lula e se, por esse motivo, caberia também uma investigação sobre a própria presidenta da República, Mendes destacou: “Este é um assunto que o Ministério Público terá que investigar”.
Segundo o ministro, o STF não deverá conseguir apreciar nesta semana se Lula poderá ou não assumir a chefia da Casa Civil. “Tenho a impressão que esta semana já não se consegue”, alegou, destacando que se o processo estiver em condições, o que inclui o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), poderá ser julgado na semana que vem. “Já foi juntada a defesa do ex-presidente Lula e a PGR terá de emitir o parecer definitivo sobre o tema”, avaliou. (AE)
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