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Política Ministro Gilmar Mendes, do Supremo, declara Moro suspeito em mais dois processos de Lula

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Decisão vale para casos do sítio em Atibaia (SP) e de imóveis em SP; processos voltam à estaca zero. STF já reconheceu parcialidade de Moro ao condenar Lula no caso triplex.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Decisão vale para casos do sítio em Atibaia (SP) e de imóveis em SP; processos voltam à estaca zero. STF já reconheceu parcialidade de Moro ao condenar Lula no caso triplex. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nesta quinta-feira (24) o então juiz Sergio Moro suspeito em mais dois processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão vale para os processos relacionados a um sítio em Atibaia (SP) e a supostas vantagens indevidas envolvendo imóveis em São Paulo, como o Instituto Lula.

Com a decisão, os dois processos terão de recomeçar do zero, e as provas não poderão ser aproveitadas. Como Gilmar Mendes decidiu individualmente, cabe recurso do Ministério Público Federal.

Após a decisão, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, divulgaram a seguinte nota:

“A decisão do Ministro Gilmar Mendes confere a amplitude necessária à suspeição do ex-juiz Sergio Moro que foi consolidada pelos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Com essa extensão, que atende ao pedido que formulamos, todos os processos em que o ex-juiz Sergio Moro atuou envolvendo o ex-presidente Lula estão maculados pela nulidade irremediável — de forma que nenhum ato poderá ser reaproveitado em qualquer instância.”

Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado ser inocente e ter sido “vítima da maior mentira jurídica” da história do Brasil.

Nesta quarta (23), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade de Moro ao condenar Lula no caso do triplex em Guarujá (SP).

Após a decisão, Sergio Moro refutou, em uma rede social, a acusação de parcialidade. Segundo ele, a defesa do ex-presidente nunca sofreu restrição, e Lula teve a condenação confirmada por outros magistrados.

Para a defesa de Lula, a decisão confirmou que o ex-presidente foi “alvo de lawfare, que consiste no uso estratégico das leis para fins ilegítimos” e “vítima da chamada Operação Lava Jato”.

A decisão de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes tomou a decisão desta quinta-feira ao atender a um pedido da defesa do ex-presidente Lula.

Na decisão, o ministro afirmou que a condução por Moro dos processos do triplex, do sítio e do imóvel para o instituto são semelhantes.

“Nos três processos, houve a persecução penal do paciente [Lula] em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes”, escreveu Gilmar.
Para o ministro, os “abusos” reconhecidos pelo STF no caso do triplex também ocorreram em outros processos relacionados a Lula.

“Diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”, acrescentou.

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