Por Redação O Sul | 12 de julho de 2023
Ministro Luís Roberto Barroso, que votou a favor da cobrança, disse que o objetivo é "dar sobrevida aos sindicatos"
Foto: Nelson Jr./SCO/STFO ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um “equívoco” dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio) em Brasília.
Uma ação que tramita no Supremo discute se empregados não sindicalizados devem pagar a contribuição assistencial se forem beneficiados por negociação coletiva.
“O Supremo continua a achar que a contribuição sindical é facultativa”, disse Barroso em relação ao imposto que foi extinto pela reforma trabalhista e, depois, teve seu fim validado pelo STF. “Mas, para incentivar a negociação coletiva, se ressuscitou a contribuição assistencial”, afirmou.
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes no início do ano. Em junho, o ministro devolveu o processo para julgamento e agora falta definir uma data. Falta um voto para a formação de maioria no sentido de permitir a cobrança da contribuição assistencial de funcionários não sindicalizados.
Barroso, que votou a favor da cobrança, disse que o objetivo é “dar sobrevida aos sindicatos”.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
os juizes do El Supremo Tribunal do Deus Lula extinguiram a Contribuição Sindical obrigatória mas criaram a Contribuição Assistencial…..6 por meia dúzia
Por omissão do Senado, o tribunal está novamente legislando e usurpando a competência do Congresso.
Declaração sem credibilidade alguma…..
PF investiga ligação do PCC na formação de candidatos para …
uol.com.br
https://www.band.uol.com.br › noticias › pf-investiga-…
3 de jul. de 2023 — A Polícia Federal vai investigar a denúncia de envolvimento do PCC na formação de candidatos de concursos para juízes e promotores.
Ouvi isso a 30 anos……..O produto final esta aí…….NARCOESTADO.