Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2026
Fux atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro
Foto: Alejandro Zambrana/STFO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu, no fim da noite de segunda-feira (28), a decisão do colega Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Fux atendeu a um pedido da defesa de Flávio. Segundo o ministro, o tema deve ser examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso. Na decisão, Fux afirmou ainda que não definiu quem tem razão sobre os limites da liberdade de expressão e lembrou, na decisão, do inquérito das fake news.
Aberto há sete anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF, o inquérito acumulou, ao longo dos anos, decisões que ampliaram o alcance da investigação e geraram controvérsias dentro e fora da Corte. “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não! Sob esse ângulo, medidas das mais autoritárias foram adotadas no âmbito dos inquéritos das fake news (Inq 4.781) e das ‘milícias digitais’ (Inq 4.874) sob o pretexto de coibir a desinformação, inclusive de coerção pessoal (prisão) e patrimonial”, diz trecho da decisão.
O ministro também argumentou que a decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno e permitiu a circulação de conteúdos que o TSE considerou baseados em uma informação sem respaldo nos fatos.
Fux determinou também que as plataformas digitais interrompam qualquer medida de execução da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, seguindo as ordens expedidas por Mendonça, no âmbito do TSE.
Entenda o caso
A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema, entendendo que a narrativa não encontrava suporte na realidade e já havia sido corrigida publicamente. A decisão também autorizou que plataformas removessem réplicas do mesmo conteúdo considerado desinformativo.
No domingo (27), Dino derrubou essa ordem ao atender a um pedido apresentado por Tabet. Na segunda, a defesa de Flávio recorreu ao STF e pediu a suspensão da decisão. Horas depois, Fux acolheu o pedido e restabeleceu os efeitos das determinações do TSE até que o plenário do Supremo analise o tema.
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Enquanto for presidente, ninguém avacalha com Nossa Senhora’, diz Lula… –
Cortina de fumaça para por na penumbra próximo das eleições os escândalos do governo Lula e Lulinha Júnior que não para de aparecer
Como uma pessoa com 83 anos candidato a reeleição vai querer governar um país continental, a idade não permite o compromisso da presidência, a pessoa nesta idade não tem condições de viajar o mundo, ter 10 reuniões diárias e muito mais. Não tem condições.
Dois fora da lei, esse aí, é um atraso para o povo brasileiro, sem falar, q em um invejoso!
Fux e Mendonça são os únicos Ministros do STF que realmente respeitam a Constituição do Brasil. Ambos possuem alto saber jurídico e total conhecimento de Direito Constitucional e não usam sua posição para obedecerem à ideologias partidárias e sim para seguir e obedecer a Carta Magna do Brasil. Fux e Mendonça são exemplos de brasileiros que servem nosso país honestamente e honram nosso país com seu excelente desempenho profissional. Obrigada Ministro Fux e Ministro Mendonça, os Senhores são a luz que nos mostra que há esperança para o nosso Brasil tão sofrido e massacrado pela corrupção e pela impunidade.
Tem que peitar mesmo essa turma da extrema excrescência!!