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Geral Ministro manda exonerar coordenador da Funai preso pela Polícia Federal por suspeita de organizar invasões de fazendas em Mato Grosso do Sul

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Operação da PF investiga invasões e ataques a propriedades rurais em Mato Grosso do Sul. (Foto: Reprodução)

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou que vai exonerar o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, preso pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (10), durante uma operação que investiga invasões e ataques a propriedades rurais em Mato Grosso do Sul.

O ministro está na Turquia, onde participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 31), na comitiva presidencial. Ele tomou conhecimento da prisão recentemente e informou que vai retirar Batista do cargo.

Em nota, a Funai também anunciou que adotará as medidas administrativas necessárias para a exoneração imediata do coordenador. A fundação afirmou que repudia qualquer forma de violência, ameaça ou conduta contrária à legislação e aos princípios da administração pública.

A instituição ressaltou que os fatos envolvendo Batista ainda são apurados pelas autoridades competentes e que será respeitado o devido processo legal.

A Funai também reafirmou o compromisso com a legalidade, a ética e a proteção dos direitos humanos. Segundo a fundação, não serão toleradas práticas de violência ou intimidação, independentemente de quem as pratique.

A investigação envolve conflitos fundiários na região da Terra Indígena Buriti, que fica entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. A área abriga cerca de 181 indígenas, segundo dados do Censo de 2022, e tem aproximadamente 17 mil hectares.

Habitada por indígenas da etnia Terena, a região é marcada por uma disputa histórica com produtores rurais. Os conflitos envolvem ações de retomada de territórios reivindicados como tradicionais, questionamentos sobre os limites da terra indígena e operações de segurança.

Ao todo, agentes da PF foram mobilizados para o cumprimento de seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

Cerca de 75 policiais federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública participaram da operação de terça, que também contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). As equipes fizeram buscas em uma propriedade rural relacionada à investigação.

Prisão

Dioni Alcântara Batista foi preso na manhã de terça-feira (10), durante a Operação Poké’Exa, deflagrada pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar de um esquema que teria organizado invasões a propriedades rurais na região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. Outros dois indígenas, que não tiveram a identidade divulgada, também foram presos.

A investigação apura crimes que teriam sido cometidos durante uma ação em fazendas da região, em junho deste ano. Na ocasião, foram relatados incêndios em casas, destruição de máquinas agrícolas, furto de insumos e restrição da liberdade de funcionários e familiares.

Na época, lideranças da Terra Indígena Buriti afirmaram, em nota, que não tinham conhecimento da ocupação.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) repudiou o episódio e cobrou a identificação e responsabilização dos envolvidos. Em nota, a entidade afirmou que a propriedade São Sebastião foi invadida e depredada e relatou prejuízos à estrutura da fazenda, além do furto de animais, maquinários e insumos agrícolas.

Após a ação, equipes de perícia foram enviadas às propriedades para levantar os danos. O caso foi inicialmente encaminhado à Polícia Civil e, posteriormente, passou a ser investigado pela Polícia Federal.

– O que diz a Funai: “A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) repudia veementemente qualquer forma de violência, ameaça ou conduta contrária à legislação e aos princípios que regem a administração pública. Diante dos fatos envolvendo Dioni Alcântara, ocupante do cargo de coordenador da Coordenação Regional da Funai em Campo Grande (MS), a Fundação informa que adotará as providências administrativas cabíveis para sua imediata exoneração do cargo. A Funai ressalta que os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes, respeitando-se o devido processo legal. A Fundação reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a ética, a integridade institucional e a proteção dos direitos humanos, reiterando que não tolera práticas de violência ou intimidação, independentemente de quem as pratique”. As informações são do portal de notícias G1.

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