Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Ministro mantém na prisão suspeito de integrar grupo de hackers que atacou Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol

Compartilhe esta notícia:

A defesa de Lula alegou que Moro não teve imparcialidade no caso. (Foto: Agência Senado)

Em decisão liminar, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade ao estudante Danilo Cristiano Marques, preso preventivamente em julho na Operação Spoofing, que investiga a invasão de comunicações de mil autoridades públicas, entre elas o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), o chefe da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná Deltan Dallagnol, além de um desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região), um juiz e dois delegados de PF (Polícia Federal).

As informações foram divulgadas no site do STJ – HC 538711. O ataque dos hackers ocorreu especialmente por meio do aplicativo de comunicação Telegram. A Operação Spoofing foi deflagrada no dia 23 de julho, quando quatro suspeitos – entre eles Danilo – foram capturados por ordem do juiz Wallisney Oliveira, da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília.

O principal suspeito de liderar o grupo é Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”. Em setembro, a PF deflagrou a segunda fase da Spoofing e prendeu mais dois investigados, Thiago Martins, o “Chiclete”, e Luiz Molição. De acordo com a PF, as invasões de aplicativos e a captura de mensagens armazenadas nos dispositivos configuram crimes de violação de sigilo telefônico e invasão de dispositivo informático. Também são apuradas imputações como a formação de organização criminosa.

Defesa

No pedido de habeas corpus, a defesa de Danilo alega que “novos documentos reunidos pela Polícia Federal indicam a potencial participação do estudante em delitos patrimoniais contra particulares e em lavagem de dinheiro” – os quais não teriam relação com a Operação Spoofing.

Ainda segundo a defesa, “por falta de fundamentação, a prisão deveria ser revogada ou substituída por outras medidas cautelares, já que o investigado é estudante universitário, primário, sem nunca ter respondido a processo criminal”. A defesa também questiona a competência da Justiça Federal para conduzir o caso.

Participação indireta

Em análise do pedido de liminar, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou que, ao manter a prisão preventiva, o juiz de primeira instância apontou que o estudante seria encarregado de obter contas bancárias de terceiros para que outro investigado pudesse depositar recursos resultantes de fraudes.

Para o magistrado, a gravidade dos ataques cibernéticos à intimidade de autoridades – além da complexa estrutura de fraudes bancárias – justificaria o encarceramento provisório para a manutenção da ordem pública.

O ministro destacou que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) manteve a competência da Justiça Federal por considerar que a investigação da PF aponta para a existência de crimes de competência federal e estadual. Dessa forma, a jurisdição da Justiça Federal deve prevalecer no momento, nos termos da Súmula 122 do STJ.

Também segundo o TRF-1, há indícios de que o estudante não atuou apenas como “testa de ferro” dos outros investigados, “tendo participação direta nas fraudes bancárias e em outros delitos praticados pelo grupo”.

Para Reynaldo Fonseca, tanto o decreto de manutenção da prisão quanto o acórdão do TRF-1 que negou o habeas corpus anterior “apresentaram elementos suficientes de materialidade e de autoria dos crimes”. “Assim, estando presentes, a princípio, os requisitos autorizadores da segregação preventiva, eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastá-la”, decidiu o ministro.

No entendimento de Reynaldo Fonseca, ao negar o pedido de liminar, “as circunstâncias que envolvem o fato demonstram que outras medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública”. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Prédio que desabou em Fortaleza estava regular e foi registrado em cartório em 1982
Marô Barbieri é anunciada como patrona da Feira do Livro 2019 de Porto Alegre
https://www.osul.com.br/ministro-mantem-na-prisao-suspeito-de-integrar-grupo-de-hackers-que-atacou-sergio-moro-e-o-procurador-deltan-dallagnol/ Ministro mantém na prisão suspeito de integrar grupo de hackers que atacou Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol 2019-10-16
Deixe seu comentário
Pode te interessar