Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O julgamento da primeira turma do STF está empatado em 2 a 2 e suspenso após o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No seu voto contra o recebimento da denúncia do Ministério Público que acusa Jair Bolsonaro de incitação ao racismo, o ministro Marco Aurélio, do STF, foi firme ao afirmar que “declarações, ainda que fora das dependências do Congresso e eventualmente sujeitas à repressão no plano moral, estão cobertas pela imunidade prevista no Constituição Federal. As declarações mostram-se desprovidas da finalidade de repressão, dominação, supressão, razão pela qual tendo em vista não se investir de caráter discriminatório, são insuscetíveis a caracterizar o crime previsto no artigo 20 da lei 7.716 (que prevê pena de um a três meses e multa por discriminação ou preconceito de raça)”, disse Marco Aurélio. “Não se constata haver o denunciado (Bolsonaro) proferido discurso visando à supressão ou eliminação de grupo, revelando-se impróprio asseverar tratar de conteúdo discriminatório a tratar o tipo penal.”
Defesa do PT à denúncia contra Haddad: “MP é comprometido com o PSDB”
A direção nacional do PT reagiu com uma nota ontem, tentando desqualificar o Ministério Público, que denuncia o ex-prefeito de São Paulo de enriquecimento ilícito. O MP apresentou denúncia em ação que pede a condenação do ex-prefeito Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente da República na chapa inscrita por Lula, por enriquecimento ilícito.
Uma representação do partido foi encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor responsável pela ação.
Porto Alegre cria cadastro para médicos
Para evitar surpresas, já que muitos médicos do município são contratados com base em programas que podem não ser renovados, a prefeitura da capital gaúcha abriu até 14 de setembro as inscrições para o concurso público que preencherá vagas de médico especialista em Porto Alegre e formará cadastro de reserva.
As vagas serão destinadas à rede municipal de saúde.
Elogio do PSOL ao secretário de Marchezan
O candidato do PSOL ao governo do Estado, Roberto Robaina não economiza elogios ao trabalho do secretário da saúde da capital gaúcha, Erno Harzheim. Segundo Robaina, “ele foi professor do Marcelo Rocha, dirigente da setorial da saúde do PSOL e que será chefe do meu gabinete. Ele ajudou com sugestões a Luciana Genro e ao próprio Marcelo a elaborar nosso programa para saúde, em especial a proposta de telesaúde, que Marchezan copiou da Luciana Genro em plena campanha”.
Aumenta despesa dos municípios com saúde
Um estudo publicado pelo Valor Econômico mostra que os municípios brasileiros assumem fatia cada vez maior dos gastos com saúde. É o que mostra o estudo inédito “O sistema de saúde brasileiro em encruzilhada: progresso, crise e resiliência”, publicado pela BJM Saúde Global. O empenho feito pela União nos serviços de saúde passou de 50,47% dos recursos, em 2003, para 41,45%, em 2016. Enquanto a parcela atribuída sobre municípios foi de 25,57% para 33,04%, no mesmo período.
Senado se manterá o mesmo?
O analista de política Raymundo Costa no Valo profetiza eu nada deve mudar no Senado após as eleições. O MDB deve continuar no comando, com 12 parlamentares. O PT formaria a segunda maior bancada ao eleger 9. O PSDB ficaria com cinco. “Atualmente 15 legendas têm senadores. Além delas passarão a integrar o Senado o PSC, o PHS, o PSOL e o PV, totalizando 19 partidos em uma Casa de 81 membros.” Com isso, a presidência do Senado continuaria com o MDB, segundo o regimento interno.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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