Terça-feira, 26 de Maio de 2020

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Política Ministro nega suspender ação penal contra Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”

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Messer está preso preventivamente desde julho de 2019, quando foi capturado em São Paulo no âmbito da Câmbio, Desligo

Foto: Reprodução
Messer está preso preventivamente desde julho de 2019, quando foi capturado em São Paulo no âmbito da Câmbio, Desligo (Foto: Reprodução)

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da defesa de Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, que buscava a suspensão da ação penal que apura a prática de crimes contra o sistema financeiro. Messer está preso preventivamente desde julho de 2019, quando foi capturado em São Paulo no âmbito da Câmbio, Desligo, desdobramento da Lava-Jato.

A defesa de Messer afirma que a denúncia não apresentou as qualificações de Messer no esquema ou quais crimes teria cometido, o que violaria o Código Processual Penal. Em junho de 2018, Messer foi denunciado e apontado como líder da organização criminosa, em uma peça que elenca 62 acusados.

Inicialmente, o pedido foi apresentado ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que negou o habeas corpus ao entender que a acusação do Ministério Público Federal está detalhada e compreensível para a defesa. O doleiro dos doleiros recorreu ao STJ e o ministro Noronha manteve o entendimento.

Segundo Noronha, não foi apontado flagrante de ilegalidade no caso que justifique o deferimento de liminar para suspender a ação penal, visto que a denúncia da Procuradoria atendeu todos os requisitos previstos pela Justiça. O ministro, contudo, afirmou que o caso merece uma análise mais profunda que deverá ser feita pela Quinta Turma do STJ, após o recesso.

O Ministério Público Federal acusa Messer de constituir, junto de outros doleiros, um “grandioso esquema” de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de movimentações dólar-cabo – operações de compra e venda da moeda estrangeira na qual o doleiro pede ao cliente que deposite o valor em reais em sua conta para transferir, a partir de sua conta no exterior, o valor convertido para a conta do cliente.

A organização criminosa também atuava com entregas de dinheiro em espécie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comércio, segundo a Procuradoria.

Patrón

Dario Messer foi denunciado neste mês no âmbito da Operação Patrón, que contra grupo que teria dado suporte ao “doleiro dos doleiros” enquanto esteve foragido do País. Um dos alvos incluem a sua namorada, Myra Athayde, presa em novembro.

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