Por Redação O Sul | 21 de maio de 2025
O ministro Nunes Marques foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quarta-feira (21). O atual mandato do ministro no TSE termina em 25 de maio.
Conforme a tradição, o ministro a ser reconduzido não vota em si mesmo. Assim, Nunes Marques recebeu 10 votos, e Dias Toffoli, um.
Atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques é membro efetivo do Tribunal desde maio de 2023, ocupando uma das vagas destinadas aos membros do STF. Ele assumirá a Presidência do TSE a partir do final de agosto de 2026, com a saída da ministra Cármem Lúcia, atual presidente.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido consecutivamente só uma vez por igual período. A exceção é para os integrantes oriundos do STJ, que ficam só um biênio.
A votação foi conduzida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após ofício encaminhado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Na sessão, Barroso explicou que os ministros seguem um código de etiqueta, em que cada ministro não vota em si mesmo. Logo depois, o presidente do STF parabenizou o ministro pela eleição.
A ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, também saudou o ministro pelo novo mandato e apontou que ele será o sucessor na presidência. “Desejo que esse seja um período, que será de muito trabalho, mas que também tenha algumas horinhas de descuido para alguma alegria. Parabéns”, disse.
Além de Cármen Lúcia e Nunes Marques, originários do STF, o colegiado também tem André Mendonça como integrante.
Habeas corpus
Em outra frente, o ministro Nunes Marques, do TSE, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) o habeas corpus que pede o relaxamento da prisão da vereadora Tatiana Medeiros (PSB).
Isso significa que o ministro decidiu que não tem competência para decidir diretamente sobre o caso nesse momento. Por isso, enviou o pedido de volta ao tribunal estadual, o TRE, que, anteriormente, em 14 de abril, rejeitou, por 5 votos a 2, um habeas corpus protocolado pela defesa de Tatiana.
O voto final foi do presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que afirmou que a decisão está embasada em provas concretas.
Na decisão do ministro, Nunes Marques afirmou que a ausência de manifestação do pleno do TRE-PI inviabiliza a análise do pedido. Ele enviou os autos de volta à Corte estadual para julgar o mérito do recurso.
Assim, a vereadora continua presa no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Piauí (PMPI), em Teresina.
A vereadora foi presa pela Polícia Federal, em 3 de abril, e denunciada à Justiça, em 13 de maio, pelos crimes de corrupção eleitoral e organização criminosa. A PF apontou que a campanha que a elegeu, em outubro de 2024, foi custeada com “recursos ilícitos oriundos de facção”.
Tatiana também foi afastada, por decisão da Justiça, do cargo de parlamentar. O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), declarou que a Casa deve convocar um suplente caso o afastamento complete 60 dias.
O primeiro suplente do PSB é o professor Leôndidas Júnior, que recebeu 2.262 votos nas eleições municipais. No entanto, a Câmara ainda não confirmou se ele será o convocado.
