Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2020
Uma das cobiçadas vagas de tribunais superiores vai se abrir em brevíssimo tempo. No Superior Tribunal Militar (STM).
O ministro e almirante Carlos Augusto Souza, que ingressou no tribunal em 2014, está antecipando sua saída.
Ele tem 70 anos e poderia ficar mais 5 anos. Aos amigos, tem alegado razões pessoais. Ele despede-se da Corte no dia 12.
Não custa lembrar que militares que seguem para o STM permanecem na ativa. Só se aposentam quando saem. Veja quem será o provável escolhido para a vaga de Souza.
Com a aposentadoria antecipada do ministro e almirante Carlos Augusto Souza no Superior Tribunal Militar, a vaga aberta na Corte seria naturalmente destinada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque — pela tradição, o almirante mais antigo na ativa é o escolhido quando há uma vaga aberta no STM, o caso de Bento.
Há alguns dias, Bento foi sondado para ser o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro teve uma conversa com o presidente e disse que desejava continuar servindo ao governo no Ministério de Minas e Energia.
Com a negativa de Bento, o provável indicado à vaga será o almirante Leonardo Puntel, do Comando de Operações Navais. Isso, claro, se Bolsonaro seguir a tradição e se o próprio Puntel aceitar.
Supremo
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, virou candidato forte para uma das duas vagas que Jair Bolsonaro deverá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de seu mandato.
A possibilidade de Jorge Oliveira no STF não é mero rumor. Foi aventada pelo próprio Bolsonaro e já é tratada publicamente como uma hipótese plausível por membros do governo.
Em dezembro, Bolsonaro revelou que considera Jorge Oliveira – amigo pessoal do presidente e de sua família – um bom nome para o Supremo. Na mesma ocasião, lembrou que o advogado-geral da União, André Mendonça, é outro nome forte.
O próprio ministro da Justiça, Sérgio Moro – cujo nome também é cogitado para o STF –, tratou Jorge Oliveira como um candidato à vaga em recente entrevista à Rádio Jovem Pan. “A escolha cabe ao presidente. Ele tem a possibilidade de me indicar, mas se fala do Jorge Oliveira, do AGU [André Mendonça], tem outros nomes”, disse Moro.
O STF terá uma vaga aberta em novembro deste ano, quando o ministro Celso de Mello atinge a idade de aposentadoria compulsória por idade (75 anos). Em julho de 2021, outra vaga será deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Em entrevista ao jornal O Globo, Oliveira disse que ele e Bolsonaro nunca conversaram sobre a possibilidade de indicação ao STF.
