Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2023
Órgão consultivo, totalmente controlado por indicados de Bolsonaro, também decidiu que dez ex-ministros continuarão tendo remuneração até junho
Foto: Marcos Corrêa/PRTrês ministros do governo Bolsonaro – Fábio Faria (Comunicações), Bruno Bianco (AGU) e Marcelo Sampaio (Infraestrutura) – foram liberados pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República para exercer de imediato atividades em empresas da iniciativa privada que mantêm relação com seus antigos cargos. Por lei, os três poderiam receber salário pelos próximos seis meses sem trabalhar, para evitar situações de conflito de interesse.
O órgão consultivo, totalmente controlado por indicados de Bolsonaro, também decidiu que dez ex-ministros continuarão tendo remuneração até junho, mesmo sem apresentar proposta concreta de novo emprego. Entre os ex-ministros que não buscaram a quarentena está o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República liberou ministros do governo de Jair Bolsonaro para exercerem de imediato atividades em empresas da iniciativa privada que mantêm relação com seus antigos cargos. O colegiado, totalmente controlado por indicados do ex-presidente, dispensou da quarentena três titulares do primeiro escalão de Bolsonaro que, por lei, poderiam receber salários pelos próximos seis meses sem trabalhar, para evitar situações de conflito de interesse.
Ao mesmo tempo, o órgão consultivo decidiu que dez ex-ministros continuarão ganhando salário de quase R$ 40 mil até junho, mesmo sem apresentar proposta concreta de novo emprego. Entre eles está Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral). O general da reserva receberá mais agora do que quando estava trabalhando.
Remuneração
Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32. Como o aumento foi escalonado, o salário será de R$ 41.650,92 a partir de abril. Luiz Eduardo Ramos vai acumular o benefício com a aposentadoria do Exército. Vencimentos e “penduricalhos” garantirão ao ex-ministro contracheques mensais acima de R$ 100 mil.
Até agora, a Comissão de Ética já liberou da quarentena o ex-deputado Fábio Faria (PPRN), que comandou o estratégico Ministério das Comunicações no governo Bolsonaro, e Bruno Bianco, ex-advogadogeral da União. Os dois vão trabalhar no BTG Pactual.
Relações Institucionais
Faria começa em março, na área de Relações Institucionais. O ex-titular das Comunicações irá para uma instituição financeira que é a principal acionista da V.tal, empresa de fibra ótica vendida pela Oi no processo de recuperação judicial. A firma detém hoje a maior rede neutra do País e vende capacidade de fibra ótica para outras empresas de telecomunicações, como a TIM e a própria Oi.
Sócio do Pactual, o empresário André Esteves recepcionou Elon Musk na vinda dele ao Brasil, no ano passado, ao lado de Faria, então ministro. Na ocasião, o dono da Tesla, da Space X e do Twitter anunciou sua pretensão de levar internet de alta velocidade às escolas na Amazônia.
Sem ver problemas no cargo a ser ocupado por Faria, a Comissão de Ética vetou apenas o trabalho em empresas de telecomunicação, incluindo a V.tal, e de radiodifusão.
O ex-AGU Bruno Bianco também foi liberado para trabalhar no BTG Pactual, embora o colegiado tenha determinado que ele “deverá se abster, a qualquer tempo, de fazer uso de informação privilegiada”. Com isso, Bianco ficará proibido de atuar no Departamento Jurídico do banco por seis meses. Em nota, o BTG afirmou apenas que “busca os melhores” e “contrata conforme a lei”.
Privilégio
Outro chefe de pasta estratégica do governo Bolsonaro que não precisou cumprir quarentena foi Marcelo Sampaio. O ex-ministro da Infraestrutura informou ao órgão consultivo que foi convidado para trabalhar na Vale, a gigante da mineração e logística.
A companhia possui ferrovias e portos para exportar pelotas de ferro, níquel, cobre, manganês e ouro. É uma rede de infraestrutura que começa em suas minas, mas depende em parte da malha rodoviária federal.
A Comissão de Ética admitiu que Sampaio, genro do general Ramos, tinha “informações privilegiadas” do governo. Mesmo assim o liberou da quarentena, sob a justificativa de que há “impedimento do consulente a qualquer tempo, e não apenas nos seis meses posteriores ao desligamento do cargo público, de divulgar ou fazer uso de informações privilegiadas”.
Ex-Petrobras
Também dispensado de cumprir quarentena, o ex-presidente da Petrobras Caio Paes de Andrade já está até empregado. Três dias depois de deixar a petroleira, ele foi para a Secretaria de Gestão do governo Tarcísio de Freitas, em São Paulo. A comissão avaliou que Andrade continuaria em cargo de interesse público.
No passado, o colegiado já foi mais rígido. Em 2020, por exemplo, obrigou o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta a cumprir quarentena antes de assumir o cargo de consultor do seu partido, o DEM, hoje União Brasil. À época, Mandetta – que deixou o governo rompido com Bolsonaro – disse ter ficado “perplexo” com a decisão.
