Por Redação O Sul | 25 de março de 2018
Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estimam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem boas chances de continuar em liberdade até a eleição presidencial deste ano, caso tenha o seu pedido de habeas corpus atendido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após a Páscoa. A informação é da colunista Daniela Lima, do jornal “Folha de S.Paulo”.
Tudo indica que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitará nesta segunda-feira os embargos de declaração apresentados contra a sua condenação. Com o habeas corpus solicitado por sua defesa, no entanto, o líder petista poderá recorrer ao STJ em liberdade, onde o caso dificilmente será julgado antes de outubro, quando será realizado o primeiro turno do pleito.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP), o político que governou o País por dois mandatos consecutivos (2003-2010) terá direito de apresentar ao STJ um recurso especial, que pode levar a modificações na sentença do TRF-4.
No ritmo habitual, avaliam os ministros do STJ, será impossível ouvir as partes envolvidas e concluir a análise do pedido até julho. E depois só restarão dois meses até a eleição. O habeas corpus e o recurso ao STJ não livram Lula da barreira imposta pela Lei da Ficha Limpa à sua candidatura, mas ele poderá continuar viajando pelo Brasil com a sua caravana (que neste domingo esteve na cidade catarinense de São Miguel do Oeste) enquanto estiver brigando para registrar sua chapa na Justiça Eleitoral.
A possibilidade de apresentação de novos embargos ao próprio TRF-4 após a decisão do tribunal sediado em Porto Alegre, nesta segunda-feira, é considerada remota pela defesa do petista, mas permitiria que ele ganhasse ainda mais tempo. Novos embargos nessa instância judicial só serão possíveis se os três juízes encarregados do caso entrarem em contradição ou deixarem sem resposta algum questionamento da defesa.
O TRF-4, aliás, também julgará nesta segunda-feira mais uma apelação do ex-tesoureiro petista João Vaccari, em um processo no qual que foi condenado junto com o pecuarista José Carlos Bumlai – amigo de Lula – e os antigos donos do banco Schahin. Preso em Curitiba (PR) há quase três anos, Vaccari foi condenado cinco vezes pelo juiz federal Sergio Moro (responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em primeira instância), mas conseguiu reverter duas sentenças mediante recursos em segunda instância. Uma das apelações foi rejeitada e duas ainda não foram julgadas.
Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estará em Porto Alegre nesta segunda-feira. Ele fará uma palestra sobre a conjuntura econômica do País, durante uma reunião-almoço com empresários da Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), a poucos minutos de distância da sede do TRF-4.
A exemplo de Lula, o titular da pasta é um dos pré-candidatos à Presidência da República (pelo PSD), ainda que o Palácio do Planalto ainda não tenha “batido o martelo”, oficialmente, se apoiará o seu nome ou se efetivará o próprio presidente Michel Temer como postulante a um segundo mandato. Meirelles, no entanto, conta com baixos índices nas mais recentes pesquisas de intenção de voto para 2018, ao passo que o líder petista é o favorito, apesar dos processos e condenações contra si.
