Sexta-feira, 07 de novembro de 2025
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2025
Enquanto transcorriam os momentos mais tensos dentro do plenário da Câmara dos Deputados, quando Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda era impedido de reassumir sua cadeira de presidente da Casa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se faziam a seguinte pergunta: “São esses baderneiros que desejam voltar à Presidência da República?”.
A avaliação entre interlocutores de ministros do STF é a de que a tentativa de tomada do poder da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acaba confirmando o perfil autoritário e golpista dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Perfil, segundo eles, que ficou evidente durante toda a investigação da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que resultou na ação do golpe
Um interlocutor de magistrados do Supremo relata que, para os ministros do tribunal, os bolsonaristas acusam o STF de ter uma suprema ditadura, mas eles mostraram no plenário da Câmara quem são os “verdadeiros ditadores”, defendendo um ex-presidente que discutiu um golpe enquanto ainda estava no comando do país.
Dentro do STF, a visão é que as articulações dos bolsonaristas para tentar beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro não vão surtir efeito. Primeiro, porque a ação penal do golpe já está na fase final dentro do tribunal e não é mais possível retirá-la de tramitação no STF.
Segundo, dificilmente o Congresso votaria uma PEC aprovando o fim do foro privilegiado para presidente e vice-presidente da República. A que está em tramitação e pronta para ser votada mantém o foro de presidente, não beneficiando Bolsonaro.
Se forem votar uma nova Proposta de Emenda Constitucional, acabando com o foro privilegiado de presidentes, teria de começar do zero neste ponto. E enfrentaria resistências da base governista, impedindo uma tramitação célere. Ou seja, não seria votada antes do julgamento da ação penal do golpe, que, no caso de Bolsonaro, deve acontecer já no mês de setembro.
Sem chance
Em outra frente, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que não há chance de a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja revogada nos próximos dias. Ao menos que haja algum fato novo, magistrados que integram a Primeira Turma ouvidos pelo jornal O Globo classificaram como “improvável” que haja uma reconsideração no momento, tendo em vista que as condições que ensejaram a aplicação da sanção seguem as mesmas.
Esses ministros, que representam a maioria do colegiado responsável por analisar a ação da trama golpista, também lembram que a própria defesa de Bolsonaro ainda não recorreu da medida. Apontam ainda que embora haja críticas sobre Moraes, não há como tomar decisões mediante pressões políticas.
Na avaliação desses ministros, é preciso aguardar os argumentos que serão apresentados pelos advogados de Bolsonaro para analisar possíveis cenários. Ressaltam ainda que Moraes já havia indicado em decisões anteriores que o descumprimento de cautelares poderia render ao ex-presidente novas restrições mais gravosas.
Nos bastidores, ministros ainda destacaram que Moraes segue com apoio interno, embora haja receio da escalada da crise em meio ao impacto do tarifaço do governo dos EUA ao Brasil.
Na segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeitar as medidas restritivas em vigor desde 18 de julho, ao veicular conteúdo na rede social dos filhos e de aliados.