Brasil Ministros do Supremo elevam salários para 39 mil reais e dão reajuste a servidores do Judiciário
Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2015
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram nessa quarta-feira aumento de 16,38% em seus próprios salários, elevando os vencimentos para 39,2 mil reais a partir de janeiro de 2016. Em uma reunião administrativa, eles também aprovaram reajuste de 41,47% a servidores do Judiciário. Não foi divulgado o número de parcelas do aumento, mas as conversas com a equipe econômica indicavam o pagamento em quatro anos.
Agora, os projetos com os valores serão enviados ao Congresso, que é responsável pela elaboração do Orçamento de 2016. O Supremo ainda não informou o impacto das propostas.
Um eventual aumento poderá produzir um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público, servido de base para os subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, de membros de tribunais de contas, além de corte para vencimentos de servidores. O reajuste no vencimento básico dos servidores é de 12% e as gratificações passaram de 90% para 140% do salário. O Judiciário da União conta com 140 mil servidores.
A proposta é uma alternativa costurada entre o STF e o Planejamento após o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado que fixava um reajuste de 56,4% a 78,6%, com impacto de 25,7 bilhões de reais para os próximos quatro anos.
Algazarra
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, minimizou o efeito cascata do reajuste do salário dos ministros e destacou como os números levam em consideração o cenário de crise econômica. Para ele, os índices representam 70% da proposta original discutida com o governo. “Não há efeito automático.”
O ministro Gilmar Mendes defendeu mudanças na lei do teto do funcionalismo, afirmando que há algazarra para garantir vinculações. “Estão usando o teto do STF como referência para ser superado, como pretexto apenas.”
