Por Redação O Sul | 7 de maio de 2025
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão dessa quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos.
No entendimento de Mendonça, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena. O ministro citou como exemplos casos em que políticos são chamados de “ladrão”.
“O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou.
“Chamar um servidor de louco ou incompetente pode ser injusto, mas não justifica uma pena maior só por ele ser servidor”, disse Mendonça.
Dino retrucou e foi iniciada uma discussão: “Pra mim, é uma ofensa grave, não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível, que inventaram, desmoraliza o estado. Por favor, não admito, é uma ofensa gravíssima e não crítica.”
Confira o diálogo
– Mendonça: “Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico.”
– Dino: “Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”
– Mendonça: “Se uma pessoa não puder chamar um político de ladrão?”
– Dino: “Ministro do Supremo pode?”
– Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais.”
Dino: “Se um advogado subisse na tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de Vossa Excelência.”
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que ofensas contra servidores devem ser tratadas como crime, e não como liberdade de expressão ou cerceamento de críticas contra políticos e juízes, por exemplo.
“Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica”, completou Moraes.
Após a discussão, julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8). As informações são da Agência Brasil e do jornal O Globo.
