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Política Ministros do Supremo já são alvos de 72 pedidos de impeachment

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Embora previsto na legislação, o impeachment de ministros do STF nunca foi consumado. (Foto: Agência Brasil)

Com o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli protocolado pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE), o total de representações por afastamento de ministros da Corte chegou a 72, considerando apenas os requerimentos apresentados contra os atuais integrantes do Supremo.

O recordista em pedidos de impeachment individuais é o ministro Alexandre de Moraes, que concentra 41 requerimentos para que seja deposto do cargo. Depois dele, o decano Gilmar Mendes soma nove pedidos; o “recém-chegado” Flávio Dino já tem seis; Dias Toffoli, quatro; Cármen Lúcia, três; e Edson Fachin e Luiz Fux, um cada.

Entre esses requerimentos, há dois que não mencionam o nome de ministros, apenas pedem o impeachment de ministros da Corte, ou seja, se estendendo aos 11 integrantes.

Há cinco pedidos que pedem o impeachment em grupo de alguns ministros que já saíram da Corte, como Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, mas incluem Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, além de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e outros dos atuais ministros.

Em dezembro, três pedidos foram protocolados contra Gilmar Mendes, sendo dois deles por cidadãos e um pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS). Na ocasião, o decano havia concedido liminar que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a iniciativa para apresentar pedido de impeachment contra ministros, decisão que teve forte reação de parlamentares. Dias depois, Gilmar recuou parcialmente: suspendeu o trecho que limitava os pedidos de impeachment à PGR, mas manteve a exigência de quórum mínimo de dois terços do Senado para aprovar o afastamento, antes decidido por maioria simples.

A decisão foi interpretada por parlamentares como uma medida de autoproteção da Corte, num momento em que o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, articula ampliar sua bancada no Senado e intensifica a estratégia de pressão sobre o Supremo, com o protocolo sucessivo de pedidos de impeachment contra ministros.

Embora previsto na legislação, o impeachment de ministros do STF nunca foi consumado. (Com informações de O Estado de S. Paulo)

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