Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2023
Ministros do Supremo Tribunal Federal parabenizaram a indicação de Flávio Dino para a corte e de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. As indicações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e agora seguem para o Senado.
Presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso destacou a carreira de Dino, atual ministro da Justiça, como de “alta qualidade”.
“Acho que foi uma escolha muito feliz do presidente da República. Ele escolheu um ex-juiz federal de qualidade, que foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um governador do Maranhão bem avaliado. Portanto, acho que é uma pessoa que viveu no mundo do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, de modo que vejo todas as qualificações do ministro Flávio Dino, que será recebido pelo Supremo com muita alegria e cordialidade”, disse.
Sobre Paulo Gonet na PGR, Barroso disse se tratar de um professor de qualidade e capacitado para chefiar o Ministério Público. “Ele foi vice-procurador-geral eleitoral durante minha gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Quero muito bem a ele. Aqui o presidente também escolheu uma pessoa de alta qualidade”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que tanto Dino quanto Gonet “são escolhas sérias e republicanas”. O ministro comentou as indicações em publicação feita em seu perfil no X (antigo Twitter).
“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado democrático de Direito”, afirmou.
O ministro Cristiano Zanin disse que Dino “contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais” e que o indicado tem “experiência no exercício de cargos dos três poderes”.
Sobre Paulo Gonet, disse considerar um jurista “reconhecido pelo seu trabalho na seara constitucional e detentor de uma profícua carreira dedicada ao Ministério Público Federal, de modo que a sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República engrandece o Ministério Público brasileiro.”
Nas palavras do ministro Dias Toffoli, do Supremo, as indicações são uma “importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão”.
“O senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o professor Paulo Gonet tem ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF”, destacou Toffoli.
“A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo”, disse o ministro. “E a experiência do professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público é credencial que o habilita para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função.”
Nunes Marques afirmou que a indicação de Dino trará “fôlego” ao tribunal no “enfrentamento de questões relevantes” para a sociedade. “Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República”, disse.
Sobre Paulo Gonet, afirmou que o indicado para a chefia do Ministério Público é “profissional dedicado ao estudo do constitucionalismo” e saberá conduzir a PGR em sua gestão.
“O nome de Paulo Gonet para a chefia do Ministério Público Federal significa reconhecimento pela longa trajetória na defesa dos interesses da sociedade. Professor e profissional dedicado ao estudo do constitucionalismo, com quem pude conviver mais diretamente no Tribunal Superior Eleitoral, saberá conduzir os rumos da instituição, iluminado sempre pelos princípios e regras da Constituição de 1988.”
O ministro Luiz Fux afirmou que as escolhas de Lula representam “a vitória da meritocracia” e que Dino e Gonet são “homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer”.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, também parabenizou os indicados.
“Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino e Gonet durante a sabatina no Senado Federal e que, uma vez tendo seus nomes confirmados, desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal”, afirmou. As informações são da revista Consultor Jurídico.
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