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Brasil Ministros do Supremo conversaram sobre sucessão em caso de renúncia de Michel Temer

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Assunto foi discutido de forma reservada. (Foto: Agência Brasil)

Pouco antes do pronunciamento feito na tarde desta quinta-feira pelo presidente Michel Temer, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) conversaram, de maneira reservada, sobre a regra de sucessão presidencial em caso de renúncia. Os magistrados concordaram que vale o trecho da Constituição Federal segundo o qual, em caso de vacância, o presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleição indireta, realizada no Congresso Nacional, para os cargos de presidente da República e vice.

A conversa aconteceu no salão branco, uma espécie de antessala privativa do plenário da Corte, depois da sessão de julgamentos do STF. Entre os ministros, não há dúvida de que a regra constitucional deve ser aplicada no caso de renúncia. Horas antes, o ministro Celso de Mello já havia comentado sobre a importância de se obedecer à Constituição.

Mesmo com o clima de apreensão instalado no governo, os integrantes do STF não falaram entre si sobre a gravidade do assunto antes ou depois da sessão. Discreta, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, evitou o assunto. Com exceção da ministra, o grupo não foi informado pelo ministro-relator da Operação Lava-Jato na Corte, Luiz Edson Fachin, de que seriam realizadas diligências da força-tarefa nessa quinta-feira. Muitos deles pareciam, de fato, surpresos.

Depois da sessão dessa quinta-feira, Fachin comunicou oficialmente os colegas sobre as decisões tomadas e esclareceu que só levaria os casos ao plenário diante de um eventual recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). Os demais integrantes do STF consideraram a atitude natural e não questionaram a atitude do relator. Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não estavam presentes, pois passaram a em compromisso oficial no exterior.

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