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Notas Brasil Moraes volta a proibir uso de fogos de artifício em São Paulo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu revogar sua própria decisão e voltar a proibir manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício na cidade de São Paulo. O ministro havia concedido liminar em abril para suspender a lei, entendendo que a norma municipal não poderia impor restrições maiores do que a legislação federal.

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https://www.osul.com.br/moraes-volta-a-proibir-uso-de-fogos-de-artificio-em-sao-paulo/ Moraes volta a proibir uso de fogos de artifício em São Paulo 2019-06-27
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