Rio Grande do Sul Motoristas gaúchos podem pagar o IPVA de 2021 pela internet, nos bancos credenciados
Por Redação O Sul | 21 de dezembro de 2020
Os proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul podem pagar por meio da internet o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021. A opção está disponível para clientes dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander (inclusive através de aplicativos para telefone celular), ampliando a praticidade e agilidade no procedimento, bem como uma maior segurança sanitária.
“Nesse período de adoção de medidas de distanciamento social, em razão da pandemia de coronavírus, o pagamento via aplicativos de bancos e serviços de ‘home banking’ pode ser uma alternativa, tendo em vista que uma grande parte dos contribuintes já utiliza esses meios para pagamentos”, ressaltou o site do governo do Rio Grande do Sul.
Além das agências físicas e terminais de autoatendimento, o tributo pode ser pago nas agências lotéricas (vinculadas à Caixa Econômica Federal) e no Banco do Brasil. Este último, porém, restringe a operação a clientes da instituição financeira.
Para a quitação, exige-se a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou informar a placa e o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente nas plataformas App Store e Google Play.
Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto, permitindo a consulta de todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. O endereço virtual é www.ipva.rs.gov.br.
Descontos
Quem optar pelo pagamento em cota única de forma antecipada (até 30 de dezembro) terá desconto de 3% pela antecipação e como base de cobrança a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) vigente no Rio Grande do Sul em 2020, que é de R$ 20,30. Na virada do ano, o valor será atualizado em 3,54%.
Para quem faz jus aos descontos previstos pelos programas “Bom Cidadão” e “Bom Motorista” a economia pode ser ainda maior, podendo chegar a um abatimento de 20%.
Também é possível pagar o IPVA antecipadamente e com desconto em uma única parcela no mês de janeiro (desconto de 3%), fevereiro (2%) ou março (1%).
Arrecadação
O total da frota no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 7 milhões de veículos, sendo 53,1% tributáveis e 46,9% isentos. Entre as principais isenções estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,5 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF.
A expectativa do governo gaúcho é arrecadar com o IPVA de 2021 um total de R$ 3,1 bilhões, igualmente repartidos entre o Estado e o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas do órgão, o período de pagamento antecipado deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 900 milhões.
Os descontos para o “Bom Motorista” variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução será de 15%.
Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2019 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. De toda a frota tributável, 49,3% terão descontos, sendo cerca de 1 milhão de veículos com direito a 15% de redução no tributo por apresentarem três anos sem infrações de trânsito.
Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo “Bom Cidadão” resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 15,3% da frota tributável terá direito ao benefício.
(Marcello Campos)
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