Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2022
Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu a ampliação de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), um regime de mandatos para os ministros e disse que também irá trabalhar na reavaliação do modelo de decisões monocráticas.
Mourão disse ainda que senadores devem analisar eventuais crimes de responsabilidade de ministro da Corte, o que poderia abrir caminho para impeachment de magistrados. Essa prerrogrativa pertence ao Senado, que arbitra sobre a destituição de um membro do STF.
“Vejo hoje que nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que tem sido atribuições do Executivo e do Legislativo e, muitas vezes rasgando o devido processo legal. É uma discussão que tem que ser conduzida no Congresso Nacional”, afirmou o senador eleito com 2.593.294 votos, em entrevista à GloboNews. “Temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado federal julgar. Temos que discutir isso, mas sem paixões ideológicas.”
Em entrevista a Veja publicada nesta sexta (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que já recebeu a proposta de ampliação de cadeiras no STF e que discutirá o tema após as eleições. “Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador”, afirmou.
Mourão endossou a proposta e sugeriu que o Congresso discuta também o tema. Segundo ele, os parlamentares não poderão se omitir ao debate sobre a corte “sem paixões ideológicas” e “sempre buscando aquilo que é o melhor para o sistema democrático”.
“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte”, disse Mourão na mesma entrevista. “A gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos. Ou 10, 12 anos.”
O aumento no número de ministros seria uma forma de Bolsonaro ampliar o poder de influência no Supremo, que impôs limites à atuação do presidente durante seu mandato, principalmente na gestão da pandemia da covid.
A deputada estadual e apoiadora de Bolsonaro, Janaína Paschoal (PRTB-SP) definiu a medida como autoritária. “Avisei em 2018, reitero em 2022: Não é constitucional aumentar o número dos ministros do STF! Trata-se de medida autoritária, não importa o autor. Alerto, aliás, que ‘ideias’ dadas a um governante podem ser usadas por outro. Por isso, é preciso defender o certo por ser certo”, escreveu a parlamentar no Twitter.
