Domingo, 20 de Setembro de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
15°
Fair

Brasil MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

Compartilhe esta notícia:

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante.(Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

A medida provisória (MP), que vai instituir a carteira digital do estudante, deverá ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (05), informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros nesta segunda (02), em entrevista a jornalistas. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante.

Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Sine Municipal oferece 144 vagas de emprego nesta terça
A venda de veículos no País cresceu quase 10% no ano
Deixe seu comentário
Pode te interessar