Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2015
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Flavio Pereira
Depois de apontar mais de 40 situações que considerou duvidosas nas contas do último ano de governo de Tarso Genro, o procurador-geral junto ao Tribunal de Contas do Estado, Geraldo da Camino, agora volta sua atenção para a gestão de José Ivo Sartori. Ele quer esclarecimentos sobre diversos tópicos da atual gestão para verificar se a situação encontrada coincide com o atual cenário ou se o caos foi inflado pelo governo Sartori. O relator do pedido será o conselheiro Estilac Xavier, ex-deputado do PT. Um fato novo relevante trazido por da Camino ao debate político é a sua posição, segundo a qual juridicamente seria inaplicável a sanção aplicada pela União, bloqueando recursos do Estado pelo não pagamento de parcela da dívida, o que, segundo ele, “só caberia a um ente privado”.
O fator Zambiasi
Formalmente fora da militância política desde que encerrou seu mandato de senador, Sérgio Zambiasi, presidente de honra do PTB, volta a ser pauta política. Ao deixar a Rádio Farroupilha e silenciar sobre o seu futuro, o ex-senador aumenta o mistério. Ao colunista, Zambiasi já disse que o abandono da política pode não ser definitivo. E justificou: “‘Nunca’ é uma palavra que eu não uso”.
Medida arbitrária, segundo Alceu
O deputado federal gaúcho Alceu Moreira disse nessa quarta-feira a esta coluna que “a edição pelo governo federal da Medida Provisória 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários, é arbitrária e intervencionista”. Alceu explica: “A proposta pretende exercer controle inconstitucional e ilegal no planejamento tributário do setor privado, caracterizando até mesmo como omissão dolosa, com intuito de sonegação ou fraude a não comunicação prévia deste planejamento, além de criar nova obrigação acessória e imputar elevadas multas caso tal declaração não seja feita tempestivamente pelo contribuinte”.
A fim de evitar o que considera uma arbitrariedade por parte do Fisco, ele apresentou várias emendas aos itens que considera um abuso de poder do governo sobre os contribuintes.
Água e azeite
Liberal convicto e com respeitável bagagem acadêmica, o rompimento total do deputado Marcel Van Hatten (PP) com a deputada comunista Manuela D’Ávila é algo natural para quem acompanha a trajetória e o discurso dos dois.
Obstáculo à extinção da Fundação Zoobotânica
A proposta do governador José Ivo Sartori de extinguir a Fundação Zoobotânica dentro do pacote para reduzir despesas encontrou um obstáculo importante. O deputado Tiago Simon, herdeiro político do ex-senador Pedro Simon, assumiu posição contra a proposta: “No caso da Fundação Zoobotânica, não podemos correr o risco de perdermos aquele incrível inventário da fauna e flora do RS. Já expus meu posicionamento à bancada na Assembleia e ao próprio governador Sartori”.
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