Sexta-feira, 12 de junho de 2026
Por Redação O Sul | 11 de maio de 2018
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou um decreto parlamentar aprovado em abril e que prevê a permissão para a mudança de gênero no registro civil de cidadãos com idade superior a 16 anos. Em carta ao Legislativo, ele pediu que nesse tipo de situação a análise dos casos inclua um relatório médico prévio à decisão final.
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