Por Redação O Sul | 29 de maio de 2025
A recepcionista que havia processado a empresa onde trabalhava, em Salvador (BA), por ter seu pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê “reborn” negado, desistiu da ação nessa quinta-feira (29). Ao jornal O Globo, a defesa alegou que a desistência se deu devido a “mensagens de ódio e ameaças sofridas” após a repercussão do caso. Segundo o jornal especializado JOTA, o advogado José Sinelmo Lima Menezes havia solicitado, na noite anterior, a abertura de uma investigação por falsidade ideológica e uso de documento falso, alegando que sua assinatura teria sido fraudada no processo.
De acordo com o JOTA, em seu pedido de desistência, a recepcionista afirmou que não teve a intenção de afrontar o tribunal nem de fazer uma piada. “O que pretendia-se nesta ação era a rescisão indireta em virtude dos abalos psíquicos diários que a Reclamante vem sofrendo em seu ambiente laboral por optar tratar como se filha fosse um objeto inanimado, de certo que esse é um direito seu”, justificou.
Ela alegou ainda que, em menos de 24 horas após a repercussão do caso, a vida dela e de sua advogada se transformaram em “um verdadeiro inferno”. Segundo ela, até mesmo advogados teriam incitado, por meio de um aplicativo de mensagens, que populares a agredissem. A advogada da mulher precisou desativar suas contas nas redes sociais e relatou na ação ter sido foi procurada em casa às cinco da manhã, para esclarecer o caso.
“Entende-se que as palavras-chave ‘bebê reborn’ e ‘licença-maternidade’ em uma mesma petição acarretaram naqueles que fazem leitura dinâmica ou interpretam o que leem com único intuito de polemizar, assunto para suas pífias rodas de conversas por algum tempo. No entanto, o respeito à integridade física e ética dos profissionais envolvidos, bem como física e mental da Reclamante, precisam ser respeitados e preservados.”, relatou a defesa em seu pedido.
O JOTA informou também que o processo foi inicialmente movido sob a representação da advogada Vanessa de Menezes Homem, mas a procuração e a petição inicial estavam com a assinatura do advogado José Sinelmo Lima Menezes.
Em manifestação no dia anterior, Menezes afirmou que a advogada apresentou uma procuração fraudulenta utilizando seu nome e sua assinatura. Diante disso, ele solicitou ao Ministério Público da Bahia a instauração de um processo disciplinar ético contra Vanessa Homem. De acordo com o advogado, a repercussão do caso trouxe danos à sua imagem e credibilidade profissional, ele requereu também a imediata retirada de seu nome e número de OAB dos autos do processo.
A advogada Vanessa Homem negou qualquer tipo de fraude e afirmou ter provas do envio da petição e da procuração em seu nome. As informações são do jornal O Globo.
