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Política Mulheres ocupam menos de um terço de cargos vitalícios no Poder Judicuário

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Cármen Lúcia é a única ministra do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

As mulheres ocupam apenas 29% dos cargos vitalícios no Poder Judiciário, conforme indica a pesquisa “Mulheres na Justiça”, que mapeou a proporção por gênero em tribunais, promotorias e defensorias públicas. O levantamento inclui desembargadoras, procuradoras de Justiça e ministras de cortes superiores e do Supremo Tribunal Federal.

A maior desproporção ocorre nas instâncias mais altas. No STF, a participação feminina se limita à presença da ministra Cármen Lúcia entre os dez magistrados que exercem a função.

No Superior Tribunal de Justiça, há apenas seis ministras, o que corresponde a 18% do total. As mulheres também representam menos de um terço dos procuradores da República do Ministério Público Federal.

Entre os 27 Tribunais de Justiça, apenas quatro são presididos por mulheres. E somente três promotoras presidem Ministérios Públicos estaduais. O levantamento foi desenvolvido pelo Fórum Justiça, JUSTA e Themis. organizações da sociedade civil especializadas em pesquisas.

Algumas dessas organizações começaram a desenvolver iniciativas para enfrentar o problema. A Themis montou uma turma formada por mais de 30 magistradas, promotoras e defensoras públicas para desenvolver novas lideranças, com foco em mulheres negras. O curso terá dez meses de duração.

Já o Fórum Justiça faz a articulação com a sociedade civil e movimentos sociais. A ideia é criar um cenário propício para que mulheres preencham as três novas vagas que serão abertas no STJ, duas por aposentadorias compulsórias e outra por punição ao ministro Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio sexual.

Mulheres na política: candidaturas aumentam, mas presença no poder ainda é pequena

As mulheres são maioria entre os eleitores brasileiros. Dados da Justiça Eleitoral mostram que são 83,8 milhões de eleitoras, contra 74,8 milhões de homens. A diferença acompanha a composição da população brasileira. Segundo o IBGE, o país tem cerca de 6 milhões de mulheres a mais do que homens.

Mesmo sendo maioria, elas ainda têm participação menor nos cargos de liderança e nos espaços de decisão.

Na política, a presença feminina nas eleições aumentou nos últimos anos, mas ainda existe uma diferença entre estar na disputa e chegar aos lugares onde as decisões são tomadas.

As razões podem ser diferentes. Falta de espaço dentro dos partidos, recursos, estrutura de campanha, responsabilidades familiares, violência política e até o interesse das próprias mulheres em entrar na política são alguns dos pontos que aparecem nessa discussão. (Com informações do portal Consultor Jurídico)

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