Mundo Mulheres sauditas começam a viajar sem a autorização de homens
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2019
Os aeroportos internacionais da Arábia Saudita são o cenário de uma das últimas e maiores conquistas das mulheres, do país que agora podem viajar ao exterior sem a permissão de um parente do sexo masculino, enquanto o país vem acabando com o seu criticado sistema de tutelas. As informações são do jornal O Globo.
A Arábia Saudita resistiu por muito tempo a mudar as regras de tutela, que exigem a aprovação de um parente do sexo masculino – pai, irmão, marido ou filho – em diversas partes importantes de sua vida.
Algumas regras ainda foram mantidas e são controladas pelo governo que, ao mesmo tempo, tenta abrir a sociedade sob uma ampla agenda de reformas lideradas do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman . Pelas mudanças mais recentes, as mulheres com mais de 21 anos podem obter um passaporte e ir para o exterior sem permissão. Elas também permitem que mulheres registrem o nascimento, o casamento ou o divórcio, recebam documentos oficiais da família e sejam responsáveis por menores de idade.
Mais de mil mulheres na Província Oriental do reino já viajaram ao exterior sob as novas regras, informou o jornal local Al Yaum na terça-feira. No entanto, até agora, a implementação tem sido desigual. Mulheres reclamaram no Twitter que estavam impedidas de pedir os passaportes pelo portal online do governo. Segundo a mídia local, é preciso fazer a inscrição pessoalmente até que o sistema eletrônico seja ativado.
A Human Rights Watch chamou a nova regra de uma vitória esperada por muito tempo e pediu que as autoridades garantam que os homens não usem ordens judiciais para contorná-las.
“Essas mudanças combinadas estão entre as reformas mais abrangentes dos direitos das mulheres que a Arábia Saudita fez e representam a primeira ruptura significativa com o sistema de tutela masculina do país. Agora as autoridades sauditas devem erradicar toda a discriminação restante contra as mulheres, tanto na lei quanto na prática”, disse a pesquisadora sênior de direito das mulheres, Rothna Begum.
Marcos cruciais
A liberdade para viajar ao exterior vem cerca de um ano depois do governo permitir que mulheres pudessem tirar carteiras de motorista e pudessem dirigir carros. Apesar de elogiadas no exterior, as medidas não apagam a péssima imagem do país em relação aos direitos humanos e perseguição de opositores, como no caso do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, no ano passado, dentro do consulado de Istambul. Além disso, são recorrentes os casos mulheres fugindo de famílias abusivas, com exemplos até mesmo dentro da família real.
O status da tutela entre a lei e o costume torna o assunto ainda mais espinhoso para o príncipe herdeiro, que no ano passado chegou a indicar que era a favor do seu fim. Até agora, porém, nada foi feito.
A pesquisadora saudita Eman Hussein disse que o Estado tem relutado em desmantelar certas partes do sistema para evitar a agitação dos conservadores, que o consideram “essencial” para, na visão deles, impor a lei e a ordem dentro de suas famílias.
“Os passos tomados até agora são marcos cruciais para o avanço dos direitos das mulheres no país. Todas essas leis mostram o esforço da liderança saudita para alcançar um equilíbrio entre a abertura do país e a preservação de alguns valores tradicionais através da diferenciação entre o que são costumes, leis islâmicas e direitos das mulheres”, escreveu, este mês, no site do Arab Emirates States Institute, em Washington.
