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Rio Grande do Sul Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre pedem ampliação do prazo para a implementação do Programa Assistir

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Melo é o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Foto: Alex Rocha/PMPA
Entre os temas a serem abordados na Capital Federal estão projetos de desenvolvimento social, mobilidade urbana, cultura e saúde. (Foto: Alex Rocha/PMPA)

Prefeitos que integram a Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) pediram a ampliação do prazo para a implementação do Programa Assistir, do governo do RS.

Segundo a entidade, há uma “falta de diálogo com os municípios para a implementação de novos critérios para repasse de recursos para a saúde”. Em encontro realizado no Palácio Piratini, na noite de quinta-feira (12), os gestores ressaltaram que é preciso observar as características de cada cidade para que as comunidades não sejam penalizadas com a falta de recursos em uma área essencial.

De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, muitos municípios poderão ter uma abrupta e considerável diminuição nos aportes de recursos estaduais.  Somente em três hospitais da rede de saúde da Capital –  Pronto Socorro, Restinga e Presidente Vargas –,  a prefeitura de Porto Alegre perderia quase R$ 40 milhões.

“Estamos aqui para fazermos o diálogo e a construção. Precisamos de um prazo maior para implementar o Assistir. No diálogo e na construção, quem ganha é a saúde do Rio Grande”, afirmou Melo. “É preciso encontrar uma solução justa e que contemple as diferentes realidades dos municípios”, completou.

Durante a reunião, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, disse que os municípios da Região Metropolitana podem ter perdas da ordem de R$ 200 milhões por ano. De acordo com Pascoal, a redução de repasses já começaria a ocorrer em setembro.

No encontro, que teve a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o Executivo anunciou a prorrogação até 23 de agosto para os municípios aderirem ao programa — prazo que foi considerado pequeno pelos representantes de hospitais e dos municípios.

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