Por Redação O Sul | 4 de junho de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou o País a uma “baleia ferida”, durante audiência sobre a reforma da Previdência na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados. “Não é coincidência que o Brasil tenha crescido 0,5% ao ano nos últimos oito anos. O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes, está sangrando e parou de se mover. Não tem direita ou esquerda, precisamos retirar os arpões”, disse.
A economia do País cresceu 0,6% ao ano, em média, de 2011 a 2018, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Brasil chegou a crescer entre 3% e 4% ao ano, mas a média foi fortemente puxada para baixo devido à recessão de 2015 e 2016, quando o PIB (Produto Interno Bruto) encolheu quase 7%.
Segundo o ministro, a economia brasileira está aprisionada em uma armadilha de baixo crescimento, fruto de um forte desequilíbrio fiscal que afugenta investidores.
“A máquina pública se transformou em uma ferramenta perversa de transferência de renda. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] estava reforçando as empresas mais capitalizadas. A Caixa, por meio do FGTS, repassava dinheiro para as empresas com melhores conexões políticas”, afirmou.
Guedes disse que a reforma da Previdência é a primeira medida para reequilibrar as contas públicas.
Reforma do pacto federativo
O ministro também afirmou que o governo tem pronta uma série de medidas para enviar ao Congresso Nacional após a aprovação da reforma da Previdência, como a reforma do pacto federativo.
As mudanças no pacto federativo devem começar a tramitar pelo Senado, de acordo com o ministro, porque a Câmara deve priorizar as mudanças tributárias.
“O pacto federativo é a maior ferramenta do Congresso para redesenhar a política, a federação e o País”, disse.
Pela proposta do governo, caberia ao Congresso acabar com despesas obrigatórias e definir como seriam destinados os recursos orçamentários. Hoje, são obrigatórios gastos com saúde e educação.
Além disso, a reforma do pacto federativo levaria a uma transferência maior de recursos e competências da União para estados e municípios.
Reforma tributária
Segundo Guedes, o governo defende uma proposta de reforma tributária com um único imposto federal.
O texto que tramita na Câmara e que tem como base projeto do economista Bernard Appy extingue cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles seria criado um único imposto, nos moldes do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), adotado em diversos países.
“Gostaríamos que estados e municípios tivessem liberdade para decidir se criam o próprio IVA ou se mantêm o regime atual. Isso existe nos Estados Unidos”, disse.
Convocação
O ministro foi obrigado a comparecer à audiência nesta terça (4) após convocação dos membros da comissão.
Ele foi convidado para participar de reunião semelhante em 14 de maio, mas não compareceu ao evento e se justificou dizendo que já estaria em audiência da Comissão Mista do Orçamento. Com isso, os membros da CFT aprovaram um requerimento para a sua convocação.
