Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2025
Durante palestra na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pepe Vargas (PT), detalhou duas experiências do Parlamento gaúcho no setor ambiental. O primeiro é o programa “Pacto RS 25”, ao passo que o segundo é o “Plano de Logística Sustentável” (PLS).
Ele esteve no evento a convite da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale) e foi um dos palestrantes de painel no Espaço da Unale, localizado no Pavilhão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Pepe apresentou o “Pacto RS 25” como uma das mais amplas iniciativas de participação social já promovidas por um parlamento estadual no País:
“Nenhuma Assembleia fez um processo como o nosso, que buscou construir, com ampla participação da sociedade, um documento com propostas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Participaram deputados, pesquisadores de universidades, movimentos sociais, empresários e trabalhadores. Mais de 50 mil pessoas do Rio Grande do Sul debateram os temas, seja presencial ou por meio da nossa plataforma digital”.
Conduzido pelo Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, o processo foi mencionado como exemplo de articulação entre poder público e sociedade civil em torno de um novo modelo de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul:
Ainda segundo Pepe, a iniciativa resulta de uma condução democrática e descentralizada, a partir de um amplo diálogo com entidades representativas de todos os setores da sociedade:
O deputado apontou que a mobilização envolveu todas as regiões do Estado. Entre julho e setembro, foram realizados seminários nas nove regiões de planejamento do Rio Grande do Sul, com participação presencial de mais de 5 mil pessoas. Além disso, seis plenárias temáticas reuniram representantes da sociedade civil, universidades e frentes parlamentares, abordando temas diversos.
Para isso foram mobilizadas 90 prefeituras e 57 câmaras de vereadores, além de 16 órgãos estaduais, 17 federais e mais de 350 entidades civis, dentre organizações ambientalistas, culturais, cooperativas, ONGs e movimentos sociais. Também participaram 72 sindicatos, 35 entidades empresariais e 46 instituições de ensino superior, públicas e privadas.
Pepe Vargas acrescentou que o Pacto RS 25 simboliza o compromisso da Assembleia Legislativa com um novo modelo de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul: “O que apresentamos aqui na COP30 não é apenas um projeto, é um convite à ação. Mostra que o Parlamento pode ser protagonista na construção de soluções sustentáveis, democráticas e baseadas na ciência. O crescimento sustentável é agora e é responsabilidade de todos nós”.
Plano de Logística Sustentável
Já o Plano de Logística Sustentável (PLS) foi apresentado como um marco no compromisso da Assembleia com a eficiência administrativa, a responsabilidade ambiental e a inovação na gestão pública. O PLS está alinhado à Lei nº 14.133/2021, ao Plano Plurianual (PPA) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
O objetivo central do plano é promover uma gestão pública legislativa eficiente, ética e inovadora, pautada na sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural, priorizando a racionalização de recursos, a valorização das pessoas, a inclusão e a transparência.
Seu processo de construção do PLS teve início com a criação do Comitê de Logística Sustentável, formado por servidores e servidoras da Casa, assegurando a participação direta de quem atua no cotidiano da instituição.
Dentre as iniciativas implementadas, destacam-se medidas de redução do consumo de papel, com a implantação dos sistemas SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e EPRO (Processo Legislativo Eletrônico). A digitalização de arquivos e campanhas internas contribuíram para uma redução de seis toneladas de papel entre 2020 e 2025.
No campo da eficiência energética e hídrica, a modernização do sistema de ar-condicionado, a troca de descargas e a instalação de lâmpadas LED e sensores de presença resultaram em significativa economia de água e energia. Mais detalhes podem ser conhecidos em al.rs.gov.br.
(Marcello Campos)
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