Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2017
Líderes do movimento secessionista refugiaram-se na segunda-feira (30) em Bruxelas, na Bélgica, para evitar uma possível prisão por crime de “rebelião”. Carles Puigdemont, ex-governador, e quatro de seus ex-secretários, deixaram a região de Barcelona e rumaram de carro a Marselha, na França. De lá, voaram para a capital belga, horas antes de o Ministério Público de Madri anunciar a abertura de um processo pelo rompimento da ordem constitucional na Espanha.
O refúgio dos independentistas confirma que o movimento não resistiu à intervenção anunciada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, que suspendeu a autonomia da Catalunha empregando o Artigo 155 da Constituição, que autoriza Madri a tutelar um governo regional que desrespeite a ordem legal. Na sexta-feira, horas após a declaração de independência, o premiê anunciou a destituição de Puigdemont de seu cargo, a dissolução do Executivo e do Parlamento locais e a nomeação de sua vice-premiê, Soraya Sáenz de Santamaría, como interventora.
As medidas foram apoiadas por uma multidão de centenas de milhares de espanhóis e catalães, que foram às ruas no domingo em uma manifestação contra a independência.
Hoje, no primeiro dia útil após a destituição do governador, apenas um dos 13 secretários de Estado, Josep Rull, anunciou que estava trabalhando, mas teria comparecido apenas para retirar seus pertences. Puigdemont chegou a publicar nas redes sociais uma foto sugerindo que estava no Palácio da Generalitat, sede do poder Executivo em Barcelona, mas seus assessores se recusaram a confirmar se trabalhava.
Horas depois, veículos de informação da Espanha confirmaram que o ex-governador estava em Bruxelas, acompanhando de seus ex-secretários e de uma equipe jurídica. O objetivo da viagem – que é legal, porque o líder separatista ainda não enfrenta restrição de movimento – seria obrigar a Justiça espanhola a “internacionalizar” uma eventual disputa jurídica. À noite o advogado belga Paul Bekaert, que defendeu no passado membros do movimento terrorista ETA (País Basco e Liberdade), informou ter sido contratado por Puigdemont para cuidar de sua defesa e levar a cabo um eventual pedido de asilo político em Bruxelas, o que obrigaria Madri a solicitar à Europol a prisão do ex-governador, caso a Justiça assim o decida.
No final de semana o secretário de Asilo e Migração da Bélgica, Theo Francken, provocou polêmica ao afirmar que poderia conceder o asilo a Puigdemont. A declaração foi de imediato desmentida pelo primeiro-ministro belga, Charles Michel. Legalmente, o asilo em outro país da União Europeia seria possível, mas do ponto de vista político a probabilidade é baixa.
Os líderes independentistas afastados de seus postos podem ser processados por usurpação de função pública, além do crime de rebelião, que Puigdemont pode ter de responder, já que o Ministério Público decidiu mover processo por rompimento da ordem pública contra o ex-governador. Ontem o procurador-geral da Espanha, José Manuel Maza, apresentou a denúncia por rebelião e desvio de verbas públicas contra Puigdemont e 13 ex-secretários, além da presidente do Parlamento, Carme Forcadell, e cinco membros da mesa da câmara.
“Com suas decisões e atos nos últimos dois anos, produziram uma crise institucional que culminou com a declaração unilateral de independência realizada com total desrespeito à nossa Constituição, em 27 de outubro”, disse Maza em pronunciamento.
Hoje os indícios de que a declaração de independência de sexta-feira fracassou se multiplicaram. Desde o início da manhã, interventores de Madri assumiram o controle do governo regional, incluindo da Mossos d’Esquadra, a polícia regional. No exterior, as “representações diplomáticas” da Catalunha abertas nas principais capitais da Europa, como Paris, Londres, Berlim ou Lisboa, foram fechadas, por ordem de Rajoy.
