Terça-feira, 11 de Maio de 2021

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Geral Na Operação Lava-Jato, a Receita Federal e a Polícia Federal indiciaram bancos, mas ninguém foi punido

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Só recentemente nomes começaram a vir à tona. (Foto: Reprodução)

A Receita Federal e a Polícia Federal indiciaram bancos na Operação Lava-Jato, mas ninguém foi punido. Só mais de 52 meses após o início da operação, que já compilou quantia superior a R$ 50 bilhões em desvios e fraudes na movimentação e lavagem de dinheiro para pagamento de corrupção de agentes públicos pelas empresas privadas envolvidas, começam a vir à tona os nomes dos bancos envolvidos no toma lá-dá cá da mega movimentação de dinheiro. No mensalão, escândalo diminuto, dois bancos naufragaram o Rural e o BMG.

A diferença, 13 anos depois, é que a concentração bancária ocorrida no período (Bradesco comprou o Banco do Estado do Ceará e o IBI na década passada e o HSBC, em 2016; Itaú comprou o BankBoston e parte do BMG em 2006, e se fundiu com o Unibanco, em 2008, tornando-se o maior banco privado do País e comprou o Citibank no Brasil em 2017; o Banco do Brasil comprou em 2009 50% do Votorantim; e a Caixa, levou metade do Banco Pan em 2010) foi de tal monta que mexer numa peça cria imediatamente o chamado risco sistêmico (o risco de quebradeira em série).

Na Lava-Jato houve vários casos de operações triangulares de grandes grupos empresariais, como o Odebrechet/Braskem que fizeram delações confessando crimes pagando multas de R$ 6,9 bilhões para reduzir as penas dos executivos que envolveram vários bancos na rolagem dos empréstimos (Bradesco, Santander e Banco do Brasil). Outras empreiteiras e estaleiros que operavam para a Petrobras e a Transpetro entraram em parafuso.

Veja a Sete Brasil. Criada em 2010 por consórcio de fundos de pensão de estatais, fundos de investimentos e os bancos BTG-Pactual, Santander e Bradesco, que a financiaram junto com BB, Itaú e CEF, diante da falta de limite de endividamento da Petrobras, ela iria encomendar plataformas e, depois, arrendar à estatal.

Para cada caso, como a atuação do grupo Schain na exploração de plataformas em campos de petróleo da Petrobras, as quantias eram de bilhões. Dinheiro não cai do céu. Circula por bancos. Sabe-se de casos de saques de R$ 40 milhões. Ou por doleiros como Alberto Youssef, que já teve rastreados US$ 232 milhões em lavagens de operações artificiais de exportação (gera dólar) e importação (gera reais) pela Receita, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Sabe-se que 13 bancos foram investigados na Lava-Jato (HSBC e Citibank foram absorvidos). Nenhum inquérito teve desfecho.

Nem da Força-Tarefa do juiz Moro, nem da Comissão de Valores Mobiliários, nem do Banco Central saiu qualquer punição pública aos 11 restantes. O interesse de grandes bancos em travar inquéritos parece proporcional ao volume das doações à campanha da releição de Dilma. Mas o 1º ministro da Fazenda do 2º governo Dilma, Joaquim Levy, que veio do Bradesco, detonou a corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) onde Bradesco, Itaú e grandes empresas discutiam multas bilionárias. BC e CVM chegaram a criar mecanismo especial para garantir sigilo na delação de dirigentes de bancos e as multas quadruplicaram para R$ 2 milhões. Até aqui, nenhum banco foi ao banco dos réus.

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