Flávio Pereira Na pauta, o polêmico Orçamento de 2020

Plenário pode votar hoje o polêmico orçamento de 2020. (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa gaúcha tem 29 matérias prontas para serem levadas ao plenário nesta terça-feira. A mais importante é o projeto do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. Há um prazo legal para que o texto seja aprovado e encaminhado, até o dia 30 de novembro, para sanção do governador.

A polêmica do Orçamento

O texto original previa congelamento total do Orçamento para todos os poderes. Uma decisão do Tribunal de Justiça, porém, julgou inconstitucional a medida, e suprimiu os artigos que determinavam o congelamento no Orçamento dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Publico. Porém, uma emenda já aprovada nas comissões poderá ser aprovada hoje, restabelecendo o congelamento no Orçamento de todos os poderes.

Exposição racista na Assembleia

Uma exposição com nítido conteúdo anti-semita e racista, aberta na Assembleia Legislativa, motivou manifestação forte de protesto do presidente da Federação Israelita do RS, Sebastian Watenberg. A exposição “Palestina: da Limpeza Étnica à Resistência e Reconhecimento Internacional”, evento aberto ontem e promovida pelo deputado Luiz Mainardi, PT, gerou uma nota de protesto na qual a Federação Israelita denuncia que “há elementos de discurso de ódio inadmissíveis e mentiras históricas crassas”.

Bibo Nunes no Clube de Opinião

O Clube de Opinião, que reúne jornalistas que atuam na área de opinião politica no Estado, vai ouvir na próxima sexta-feira ao deputado federal Bibo Nunes, principal articulador no Rio Grande do Sul do movimento Aliança Pelo Brasil. Bibo foi designado como principal articulador do movimento que deve desembocar no futuro partido de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O milagre da folha de pagamento

A Secretaria da Fazenda anunciou ontem o pagamento de mais uma parcela da folha de outubro do Poder Executivo antes do previsto, alterando os valores dos próximos depósitos já anunciados. Uma melhora na receita gerou o ingresso de R$ 40 milhões brutos decorrentes de créditos de ICMS da cesta básica (relativos a ganho de causa do RS em processo no STF). Nesta terça-feira, o Tesouro do Estado pagará uma parcela de R$ 1.800 aos servidores. Com o novo pagamento, a Secretaria da Fazenda quita a folha para quem recebe líquido até R$ 2.500 (54% dos vínculos de servidores).

A novela continua

Na próxima sexta-feira, o governo deve anunciar o cronograma de pagamento da folha de novembro dos servidores do Executivo. A perspectiva indica que a quitação somente deverá ocorrer em janeiro do próximo ano.

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