Brasil Na segunda-feira continua o feriadão em São Paulo
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2020
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (25) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo Estado para esta segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus.
O projeto foi aprovado por volta das 3h30 com a maioria de 47 votos favoráveis, e 5 contra. Segundo apurado pelo portal G1, a sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial neste sábado (23).
Deputados que votaram contra o projeto demonstraram preocupação com o fato de as pessoas viajarem no feriado e aumentarem os focos de contaminação pelo Estado, alguns também afirmaram que falta transparência por parte do governo na elaboração de medidas contra a pandemia. Alguns deputados da oposição que votaram a favor do projeto também questionaram que a medida não seria suficiente e cobraram restrições mais duras, além de garantia de renda para que famílias vulneráveis possam cumprir o isolamento.
As emedas enviadas ao PL foram votadas na manhã desta sexta, quando a sessão foi retomada.
Deputados haviam proposto a implantação de barreiras em um raio de 150 km da capital e também no litoral, a implementação do lockdown (o que não é de competência da assembleia) e a inclusão dos parlamentares no comitê de contingência de coronavírus.
As emendas foram rejeitadas. O texto enviado para o governo prevê apenas antecipação do feriado.
Megaferiado
Na cidade de São Paulo, a Câmara Municipal já havia aprovado o projeto de lei que permitiu a antecipação dos feriados municipais de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para a quarta (20) e quinta-feira (21). Na sexta-feira (22), foi declarado ponto facultativo na cidade.
A antecipação dos feriados foi mais uma tentativa do governador João Doria (PSDB) e do prefeito Bruno Covas (PSDB) de aumentar o índice de isolamento social antes de decretar medidas mais restritivas como o fechamento total, o chamado “lockdown”.
Embora o governo afirme e o protocolo para o lockdown já esteja pronto, ele ainda não foi decretado, e o que está em vigor no Estado é a ampliação da quarentena obrigatória que determina abertura apenas de serviços considerados essenciais até 31 de maio.
O deputado Paulo Fiorilo (PT) chegou a propor uma emenda que estipulava o lockdown a partir de junho e o texto foi replicado nas redes sociais como se a medida já estivesse valendo, mas a emenda foi rejeitada nas comissões da Alesp antes da votação de quinta-feira.
