Brasil Na véspera de julgamento de habeas corpus, o ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que a condenação de Lula afetou a imagem do País
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2018
Na véspera da votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes afirmou que a condenação do petista afetou a imagem do País. “Ter um ex-presidente da República, um ‘asset’ como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, disse.
De acordo com o ministro, os escândalos de corrupção abalam a imagem do Brasil no exterior no curto prazo, mas podem representar uma melhora da credibilidade do País no futuro. “Porque há um quadro de corrupção que está sendo combatido. O Brasil está fazendo o seu dever de casa, cumprindo seus compromissos internacionais de combate à corrupção”, explicou.
Segundo Gilmar, independentemente do resultado do julgamento do habeas corpus de Lula, a decisão da Corte deve ajudar a pacificar o País. “Qualquer que seja o resultado, pró-execução em segundo grau ou não, me parece que haverá uma pacificação no Brasil”, afirmou.
As declarações foram dadas na manhã desta terça-feira (03) em Portugal, onde Gilmar participa do 4º Fórum Jurídico de Lisboa – evento anual organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), instituição do qual é sócio.
O ministro retorna a Brasília ainda nesta terça-feira para conseguir participar do julgamento do habeas corpus do petista, que ele classificou como “singular e importante”. “Um candidato a presidente, já condenado em segundo grau, mas que lidera as pesquisas. Isto é um componente mais grave para este coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão política”, completou.
Abaixo-assinados
Gilmar minimizou o impacto dos abaixo-assinados, a favor e contra a revisão da prisão após condenação em segunda instância, apoiados por representantes da magistratura e do Ministério Público. “Temos milhares de procuradores e juízes. Isso é apenas um movimento, um movimento legítimo. Mas isso não muda nada. Se o sistema funcionasse desta maneira, abria-se um Maracanã, chamava-se procuradores e juízes e eles votavam. Não é assim que o sistema funciona”, avaliou.
O ministro defendeu ainda que o Supremo resista às pressões externas do Legislativo e da opinião pública. “Uma Corte Suprema não deve estar indiferente ao que ocorre no mundo externo. Não pode ter um tipo de autismo institucional, isto é evidente. Mas se ela se curva a isso que está no mundo externo, ela deixa de ser Corte Suprema”, completou.
Operação Skala
Para Gilmar, as prisões realizadas na Operação Skala podem ser questionadas na Justiça. Entre os detidos na ação da PF (Polícia Federal) estão dois amigos de Michel Temer (MDB), José Yunes e o coronel João Baptista Lima, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder do partido de Temer na Câmara, Baleia Rossi.
“Isso deve ser olhado com muito cuidado”, disse Gilmar na quinta-feira (29), em passagem por Paris, na França. “Certamente, também haverá questionamentos sobre essas prisões, e isso será analisado. O importante é que se façam as coisas segundo o devido processo legal, que não haja exorbitância, e que se houver aqui ou acolá um equívoco, que o tribunal possa corrigi-lo.”
A PF havia requisitado conduções coercitivas de envolvidos na investigação. Essas medidas, no entanto, estão proibidas desde dezembro por uma liminar de Gilmar. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entendeu que cabia, então, determinar as prisões temporárias dos envolvidos, para viabilizar a coleta simultânea de depoimentos e impedir a destruição de provas.
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