Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2023
Presidente disse que é preciso pesquisar como será possível evitar um desastre ambiental.
Foto: Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que quer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e que a decisão do Ibama que barrou a perfuração “não é definitiva”.
A Foz do Amazonas é uma das regiões da chamada Margem Equatorial, que abrange todo o litoral norte do País e alcança a do Rio Grande do Norte, no Nordeste.
A região é considerada ambientalmente sensível por reunir grande quantidade de fauna e flora marinha, e, também, concentrar grande parte dos manguezais do Brasil.
O órgão ambiental negou uma licença para a Petrobras perfurar um poço exploratório a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP), no Amapá, e a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas.
“Eu vou dizer para vocês que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando. Nós tínhamos a Petrobras com uma plataforma preparada para fazer pesquisa nessa região. Houve um estudo do Ibama que dizia que não era possível, mas esse estudo do Ibama não é definitivo, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”, afirmou Lula durante entrevista à rádios da Amazônia.
O petista salientou que o assunto ainda está sendo discutido e que a decisão é “muito importante”. O presidente ressaltou que é preciso pesquisar como será possível evitar um desastre ambiental, mas que o caso deve ter um desfecho em breve.
“Estamos discutindo isso. Eu acho que essa é uma decisão muito importante, uma decisão que o estado brasileiro tem que tomar. Mas o que a gente não pode é deixar de pesquisas”, afirmou.
Em seguida, Lula completou. “E vamos então pesquisar. Nós estamos num processo de discussão interna e acho que logo, logo a gente vai ter uma decisão do que a gente pode fazer. A gente primeiro tem que explorar, tem que fazer a pesquisa. Se a pesquisa apontar, constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem lá embaixo, ai sim nós vamos fazer a segunda discussão. Como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica”, frisou.
A Petrobras apresentou recurso contra a decisão do órgão ambiental, mas não há data para uma nova análise do caso. A estatal enviou novos dados técnicos, além de ter disponibilizado mais embarcações de apoio e equipamentos, de acordo com as exigências.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também afirmou em outra ocasião que a empresa retirou a sonda de perfuração da bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, e que caso o Ibama reveja a decisão e autorize a licença para perfurar um bloco na área, o equipamento voltará para a região.
O caso
Em maio, o Ibama afirmou ter negado a exploração por entender que, no pedido, não havia garantias de proteção e atendimentos à fauna.
Com essa negativa, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não faltaram oportunidades para a empresa sanar pontos críticos do projeto.
A Petrobras precisa da autorização ambiental do Ibama para iniciar a perfuração do poço exploratório do bloco localizado em águas profundas, a 175 km da costa do Amapá.
A exploração é uma fase do empreendimento onde é avaliado o potencial comercial do bloco, verificando se a jazida realmente existe e qual o perfil do óleo e gás existentes ali. Só então, a empresa decide se começa a produzir ou não petróleo naquela área.
No pedido de concessão da licença ambiental, a Petrobrás se compromete a garantir 12 embarcações, sendo duas delas a serem mantidas de prontidão ao lado da sonda para fazer o recolhimento imediato do óleo eventualmente vazado.
Além disso, a estatal destaca que se trata de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses, e que o atendimento à fauna, em eventuais desastres, seria feito pelas bases existentes em Belém e no Oiapoque.
